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Os municípios paraibanos contabilizam uma queda de R$ 295,5 milhões no repasse de emendas parlamentares no primeiro semestre deste ano. Conformou apurou o ClickPB, no total de emendas, a queda foi de R$ 555,1 milhões para R$ 259,5 milhões para o Estado.
E, esse, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), é um dos motivos que levaram 107 de 223 prefeituras paraibanas encerrarem o período com as contas no vermelho o que representa 48%.
A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 69%, passando de RS 423,1 milhões para RS 130,8 milhões.
Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. Na Paraíba, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 91 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
“Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras paraibanas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R$ 436,9 milhões e o atraso no pagamento de emendas parlamentares.