Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deve apurar conduta do deputado Cabo Gilberto — Foto:Divulgação
A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao pedido do PSOL que requereu a prisão de cinco políticos adversários na Paraíba sob a acusação de terem envolvimento com os atos de vandalismo em Brasília O PSOL é um dos partidos políticos da base de apoio do presidente Lula. O ministro Alexandre de Moraes deve decidir sobre o pedido após a PGR se manifestar.
O partido pede a prisão do deputado federal Cabo Gilberto Silva, do deputado estadual Walbber Virgolino, da vereadora Eliza Virgínia, além do candidato a governador da Paraíba, pelo PL, nas eleições de 2022, Nilvan Ferreira e da candidata a deputada federal Pâmela Bório.
Não apenas foi indeferido o pedido de prisão preventiva desses políticos, como também o de suspensão de acesso aos perfis em redes sociais de todos eles.
A manifestação da Procuradoria Geral da República foi assinada pelo sub-procurador Geral da República, Carlos Frederico Santos. No documento, Santos afirma que pessoas públicas podem provocar a imitação de seus atos e que por isso poderiam ser enquadrados como “autores intelectuais” de um crime.
Entretanto, diz que não há comprovação de que Cabo Gilberto, Walbber Virgolino e Eliza Virgínia estiveram envolvidos na depredação do patrimônio público. Caso diferente do de Pâmela Bório.
O documento requer que uma cópia da representação seja unida aos autos do Inquérito nº 4922 para aprofundar a investigação do envolvimento de Pâmela Bório nos atos e o encaminhamento de uma cópia da representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para apurar a conduta do deputado Cabo Gilberto e depois o arquivamento do caso.
O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, afirmou que a eventual análise da conduta dos parlamentares cabe ao Conselho de Ética da Câmara.
