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Cartão de vacina

Passaporte de vacinação em João Pessoa é 'apartheid sanitário', diz Carlão; vereadores devem votar projeto na próxima semana

Segundo o vereador, a exigência para apresentar o cartão de vacinação vai segregar a população na capital.

Segundo Carlão, que defende a vacina, a exigência para apresentar o cartão de vacinação vai segregar a população. (Foto: Reprodução/Assessoria)

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O vereador de João Pessoa Carlão (Patriota) criticou nesta quarta-feira (6) a proposta do passaporte vacinal para acesso a locais de uso coletivo na capital. O projeto de lei, do vereador Milanez Neto (PV), está em tramitação na Câmara Municipal e deve ser votado na próxima semana, conforme apurou o ClickPB. Segundo Carlão, que defende a vacina, a exigência para apresentar o cartão de vacinação vai segregar a população.

"A gente não pode confundir o apoio à vacinação com o passaporte sanitário. Isso passa a ser um apartheid sanitário, dividindo pessoas. A gente está entrando numa seara da livre escolha da pessoa, forçando-a se vacinar por meio de impedimento de acesso a certos lugares. Tudo isso em nome da saúde pública e da pandemia", disse.

Carlão também argumentou que órgãos de saúde como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) não apoiam a medida, além de possíveis efeitos adversos provocados pela vacina. "É um número bem reduzido de mortes, mas é necessário que essas pessoas que ainda vão tomar a vacina e que estão optando por esperar, inclusive para se ter um avanço nessa questão, tenham esse direito", afirmou.

O portal também ouviu o autor do projeto que disse que o passporte não tem a intenção de proibir o acesso da população, mas sim de proteger a vida das pessoas. "Nenhuma pessoa no mundo pega um avião para ir a um país hoje sem o passaporte de vacinação e sem o comprovante de um teste com o prazo menor de 48 horas. Então, não pode ser diferente no Brasil porque João defende que o passaporte é importante e José diz que não é", disse Milanez Neto.

De acordo com o texto no projeto, a população de João Pessoa deverá apresentar o cartão de vacinação para comprovar a 1ª dose, a 2ª dose ou a dose única, em razão do cronograma instituído pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em relação à idade da pessoa para ter acesso a locais de uso coletivo. São eles:

  • Academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais; 
  • Vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos; 
  • Cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação; 
  • Atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas; 
  • Locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in; 
  • Conferências, convenções, feiras comerciais e shopping center

Caberá a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Agência Municipal de Vigilância
sanitária, a fiscalização do cumprimento da lei. As infrações ensejarão sanção de crime contra a saúde pública preconizada no artigo 268 do Código Penal.

O projeto de lei ainda precisa de parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de João Pessoa. A próxima reunião está marcada para a próxima segunda-feira (10). O presidente da CCJ, vereador Odon Bezerra (Cidadania), já informou que tem relatoria favorável à matéria. Em seguida, o projeto deve ir à votação no plenário.

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