Novidade que vem por aí

A Rede Click vai trazer muitas novidades. Você vai poder enviar notícias através do VCnoClick, anunciar gratuitamente seus produtos e serviços no Click Classificados e concorrer a prêmios com o Click Vantagens.

Deixe seu contato e seja um dos primeiros a ser avisado quando a Rede Click entrar no ar!

Por favor insira um e-mail válido
Contato registrado com sucesso!

Política

Política - Últimas Notícias do Mundo Político | ClickPB ir para editoria →

Julgamento

Por 9 a 2, STF torna ex-deputado federal Roberto Jefferson réu

Ex-parlamentar é acusado pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público.

Os ministros decidiram enviar o caso para a Justiça Federal de Brasília, já que Jefferson não tem prerrogativa de foro de função. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo)

Por

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) réu pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público.

Além disso, os ministros decidiram enviar o caso para a Justiça Federal de Brasília, já que Jefferson não tem prerrogativa de foro de função.

A análise do caso aconteceu pelo plenário virtual do Supremo (modalidade de julgamento em que os ministros registram seus votos no sistema do STF, sem uma sessão para a leitura individual de cada voto).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o relator.

Os dois ministros indicados por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques e André Mendonça, votaram para que a denúncia da PGR seja enviada à Justiça Federal do DF e seja analisada lá.

A PGR lista declarações do ex-deputado e afirma que ele praticou crimes previstos no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

Segundo Moraes, Jefferson teve uma conduta “fortemente contra o Estado Democrático, possuindo brutal potencial lesivo às instituições democráticas, pois tiveram ‘o intuito de tentar impedir o livre exercício do Poder Legislativo'”.

Compartilhe:

Comentários (0)

Comentar

Em cumprimento à Legislação Eleitoral, o Portal ClickPB não publicará os comentários dos leitores. O espaço para a interação com o público voltará a ser aberto logo que as eleições de 2022 se encerrarem.

Destaque

ir para editoria →

Prazo para registro de candidatura se encerra hoje; Paraíba tem seis candidatos a governador e quatro para o senado

Prefeito Cícero Lucena se reúne com secretários e passa orientações sobre condutas a serem adotadas durante o período eleitoral

Paraíba é sexto Estado no ranking de violência política no Brasil

Lideranças do PT estadual anunciam apoio à candidatura de Pollyanna