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O prefeito de Mataraca, Egberto Madruga, assinou o Decreto nº 45/2023, no qual reduz salários dele, do vice-prefeito e de secretários e demite prestadores de serviço. No decreto também constam cortes de 50% nos gastos com secretarias, suspensão de gratificações, férias, diárias, contratações de serviços e outras medidas.
Na justificativa para os cortes, o prefeito destacou a perda de ICMS com o fechamento da mineradora Tronox/Millenium que, segundo ele, compromete o município de Mataraca com a perda de “sua maior fonte de receita, provocando por si só, um desequilíbrio nas contas públicas municipais”. Pontuou também as “sucessivas reduções nos repasses do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]”.
O Art. 1º dispõe que “fica reduzido em 20% (vinte por cento) o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Mataraca”.
As contratações ficam suspensas, de acordo com o Art. 3º, com exceção dos casos de “excepcional interesse público, comprovadamente reconhecido”.
Também foram suspensas as horas extras, cessão de servidores, licenças, concessão de indenizações, viagens, eventos e passagens aéreas.
