Centro Histórico de João Pessoa — Foto:Reprodução
A Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado vão lançar juntos, nesta terça-feira (12), o projeto Viva o Centro, que vai conceder incentivos fiscais para empresários e para que pessoas físicas possam morar no Centro Histórico de João Pessoa. Segundo o governador João Azevêdo (PSB), este será o maior programa já pensado para o Centro Histórico da Capital. O lançamento será às 16h no Centro Cultural São Francisco, no Centro.
Durante o programa Conversa com o Governador, da Rádio Tabajara, o ClickPB acompanhou que o governador citou que o Centro Histórico da Capital é um dos mais bonitos do Brasil, mas sofre com o abandono de prédios e a falta de ocupação.
Para melhorar a situação, tanto o Estado quanto a Prefeitura vão lançar pacotes de incentivos fiscais para que empresários voltem a ocupar a área e possam reformar prédios antigos recebendo benefícios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Nessas situações, tanto empresários quanto pessoas físicas também vão receber isenção ou descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
“Faremos o lançamento do projeto para recuperação do nosso Centro Histórico, que é um dos mais bonitos do Brasil. Vamos lançar esse programa conjunto com isenção de IPTU, ISS, ITCD e ITBI para que os interessados possam regularizar a situação dos imóveis e reformá-los. Vamos levar novamente as pessoas a morar naquela área, junto com ações de segurança através de uma nova rede de monitoramento de câmeras. É o maior programa já pensado para o Centro Histórico de João Pessoa. Não tenho dúvida que vai gerar um impacto muito grande”, contou o governador, como notado pelo ClickPB.