UEPB adiou o início do período letivo 2018.1 dos alunos novatos — Foto:Reprodução
O procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro disse, nesta segunda-feira (25), que há dois meses a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) não está recolhendo a contribuição previdenciária à PBPrev e nem está fazendo o provisionamento do décimo terceiro salário dos servidores da instituição. Governo do Estado e UEPB travam uma ‘queda de braço’ que foi parar na Justiça, depois que a UEPB decidiu adiar para 2019 o início do período letivo 2018.1 dos alunos novatos, previsto para começar em julho deste ano. O Estado recorreu à Justiça.
“É uma clara demonstração de que o problema da UEPB é uma questão de gestão mesmo”, disse o procurador-geral Gilberto Carneiro. Na ação, a Procuradoria Geral do Estado ataca a Portaria UEPB/GR/0667/2018, editada pela UEPB.
“A gente está pedindo que seja anulada a portaria em relação ao item do semestre, porque não tem muito sentido. A UEPB teve todos esses anos para poder tomar alguma posição em relação a isso, e vai tomar justamente em um ano de eleição. É claro que é uma medida de efeito muito mais político do que administrativo”, disse o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro.
A UEPB suspendeu o ano letivo sob o argumento de que estaria havendo contingenciamento por parte do Governo do Estado sobre os recursos repassados à instituição. O Governo nega.
“Não há contingenciamento. No orçamento você trabalha em cima do que é arrecadado e não do que é previsto. A gente tem uma previsão de orçamento, eles trabalham em cima da previsão. A gente não trabalha em cima da previsão, a gente trabalha em cima da execução”, explicou Gilberto Carneiro, procurador-geral do Estado.
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) pediu na Justiça a anulação do ato administrativo da reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).