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A retotalização de votos para vereador em Campina Grande acontecerá no dia 24 de novembro deste ano. A cerimônia será realizada às 10h, no Fórum da cidade, e acontece após a cassação de quatro vereadores processados e julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por fraude a cota de gênero nas Eleições 2020.
O juiz eleitoral Antônio Reginaldo Nunes e o promotor eleitoral Otacilio Marcus Machado Cordeiro serão os responsáveis pelo processo de retotalização, segundo informou a assessoria do TRE-PB ao ClickPB, nesta quarta-feira (15).
A retotalização é a forma utilizada pela Justiça Eleitoral para preencher vagas abertas, por exemplo, em caso de cassação de políticos eleitos, como ocorreu em Campina Grande. Os votos são reprocessados, não contando mais com os votos dos cassados, a fim de identificar a nova formação do quadro de eleitos, neste caso, para a Câmara Municipal de Campina Grande.
Vereadores cassados por fraude a cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como acompanhou o ClickPB, formou maioria pela cassação de quatro vereadores de Campina Grande: Dinho Papa-Léguas e Waldeny Santana, do DEM (atual União Brasil), e Rui da Ceasa e Carol Gomes, do PROS.
O julgamento das cinco Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) entre sessões dos dias 30 de outubro e 6 de novembro, por causa de um pedido de vistas do juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. No resultado final, o TRE-PB cassou, por maioria, os quatro vereadores.
Denúncia
Como acompanhado pelo ClickPB, o Democratas (atual União Brasil), o PROS e o Solidariedade foram denunciados, por diversos partidos e candidatos, por suspeitas de uso de candidaturas fictícias femininas durante as Eleições 2020. Também foi pedida a inelegibilidade de candidatos dos três partidos.
As alegações foram de que algumas candidatas de ambos os partidos não promoveram campanha eleitoral, não distribuíram material de campanha, não registraram movimentação financeira ou não tiveram votação no pleito.
Recurso no TRE-PB
Em decisão de primeira instância, o juízo da 16ª Zona Eleitoral acolheu as denúncias e determinou a cassação dos mandatos dos vereadores e suplentes eleitos pelos três partidos. Após a decisão, todos os partidos recorreram ao TRE-PB.
Voto do relator
Na análise dos recursos, que foram julgados em bloco, o relator dos casos, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, votou pela cassação dos mandatos dos vereadores Waldeny Santana e Dinho Papaléguas.
Ele também pediu aplicação de inelegibilidade por oito anos, a contar das Eleições 2020, a Virgínia Soares e Marta Ambrósio, apontadas como candidatas fictícias, e ao vereador Waldeny Santana.