Sales Júnior assumiu o cargo de prefeito na sexta-feira (5), após renúncia de Bonifácio Rocha — Foto:Reprodução/Vídeo Ascom Patos
O prefeito interino Sales Júnior exonerou todos os servidores comissionados da Prefeitura de Patos, no Sertão da Paraíba. O Decreto Municipal nº 009/2019, de 8 de abril de 2019, foi publicado na edição dessa terça-feira (9) do Diário Oficial do município. A folha de pessoal do mês de março de 2019 apontava que havia 347 comissionados na PMP.
A justificativa é a a adequação dos gastos da prefeitura com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e para redução de despesas com pessoal. O custo com os comissionados, em março deste ano, foi de R$ 878.008,32.
Foram exonerados “todos os ocupantes de Cargos Comissionados, da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Patos-PB.” A exceção é para os “Secretários, Superintendentes das autarquias e Presidente da FUNDAP”.
Também ficaram isentos de exoneração os funcionários de “setores estratégicos da administração, como os componentes do setor e das Comissões de Licitação e do Concurso Público, bem como da Tesouraria e de Tributos” e de outros “setores essenciais e estratégicos da Administração, cuja demissão venha acarretar imediato prejuízo a fruição dos serviços públicos”.
Sales Júnior assumiu o cargo de prefeito interino na sexta-feira (5) após a renúncia de Bonifácio Rocha, divulgada na quinta-feira (4).
Veja a íntegra do Decreto Municipal, com a exoneração dos servidores comissionados.
