O prefeito foi condenado a uma pena de um ano e quatro meses, em regime aberto, por ter espancado a ex-namorada e advogada Myriam Gadelha, em 2018. (Foto: Walla Santos)
Prefeituras de cidades da Paraíba, como Patos, Desterro, Curral de Cima, Puxinanã, Santa Rita e Sousa já começam a apresentar uma situação de abandono por parte dos atuais governos durante o período de transição, que vai até o dia 31 de dezembro.
A difícil passagem de bastão fica ainda mais complicada quando o eleito pertence a um grupo político oposto ao do atual prefeito. Em Desterro, no Sertão paraibano, o grupo do futuro prefeito, Dilson de Almeida (PR), vai assumir o Executivo, que, hoje, está nas mãos da socialista Rosângela de Fátima, derrotada em outubro. O futuro prefeito de Desterro deve encontrar problemas na saúde e salários atrasados.
O Hospital Ana Nunes Leite está de portas fechadas desde o dia 2 de outubro, logo após as eleições. Alguns postos de saúde também foram encontrados fechados. Além disso, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade estão funcionando de forma precária. Além do problema na saúde, funcionários denunciam que apenas alguns trabalhadores receberam o pagamento referente ao mês de setembro deste ano.
De acordo com informações da assessoria da Prefeitura de Desterro, o hospital não é municipal e alegou que é administrado por uma associação médica assistencial de Desterro, que recebia repasses do Governo do Estado, por meio de convênio. E sobre os problemas com o pagamento dos salários dos funcionários, a assessoria informou que ocorreu devido a um erro no sistema e que por este motivo algumas pessoas ficaram sem receber o salário.
Silêncio – Em Sousa, Fábio Tyrone (PSB) também enfrenta dificuldades na sua transição. De acordo com o prefeito eleito, ele entregou os nomes da sua equipe de transição no último dia 11 para o atual prefeito André Gadelha (PMDB), mas até esta quinta-feira (20) não obteve resposta sobre a solicitação.
Tyrone disse, ainda, que a administração da cidade começa a ser abandonada. “Infelizmente já encontramos postos de saúde fechados, a UPA sem realizar atendimento e a coleta de lixo já não está mais regular”, denunciou o futuro prefeito de Sousa.
Recomendação – Em alguns casos, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) tem tentado intervir. O órgão ministerial recomendou ao atual prefeito e ao prefeito eleito de Puxinanã para que instituam, imediatamente, equipe de transição mista. Para o levantamento das dívidas do município, com informações detalhadas dos nomes dos credores, datas com os respectivos vencimentos, inclusive as dívidas de longo prazo e encargos decorrentes de operações de créditos. Foi recomendado, ainda, a verificação da existência de contratos de prestação de serviços públicos com a iniciativa privada, a averiguação dos contratos de obras, serviços e fornecedores, e o levantamento das ações judiciais que envolvem o município.
Ao prefeito eleito de Puxinanã, o MPPB recomendou, a preservação pelo novo gestor de todo o acervo documental recebidos da antiga gestão; a substituição gradual dos ocupantes dos cargos do governo, para evitar paralisação dos trabalhos; a análise da situação da dívida ativa; a obtenção da relação de servidores postos à disposição de outros órgãos e entidades; a reunião de informações sobre a folha de pagamento, abrangendo ativos, inativos e pensionistas, para saber se há sintomas de irregularidades; a avaliação da situação do município com os credores de INSS, FGTS e Pasep relativos aos seus servidores vinculados ao regime celetista; e a solicitação à Câmara de Vereadores da relação dos projetos de leis que o chefe do Executivo que está deixando o cargo encaminhou.
Justiça – O prefeito eleito de Curral de Cima, Totó Ribeiro (PSDB), vai procurar a Justiça para que o atual gestor realize a transição da gestão. O tucano encaminhou oficio ao atual prefeito Nadir Fernandes no dia 4 de outubro informando os integrantes da comissão de transição, mas não obteve resposta.
“Estou preocupado com a situação do município. Tenho conhecimento que há atraso no pagamento de servidores, existe uma dívida muito grande com a Energisa que já se aproxima de R$ 1 milhão e, além disso, o prefeito teve contas rejeitadas e imputação de débito. Sei que a situação não está nada fácil e sem transição, sem tomar conhecimento do andamento da gestão, ficará ainda pior”, comentou Totó.
Auditoria – Emerson Panta (PSDB), prefeito eleito em Santa Rita, disse que a equipe de transição já está trabalhando para garantir que não haja qualquer desentendimento na passagem de gestão até o dia da posse.
“Santa Rita está atravessando, talvez, o pior momento de sua história, é uma verdadeira situação de abandono na cidade. Vou me juntar aos vereadores, dialogar com eles, para mudar a cidade e avançar nisso, essa página, acredito, que também foi virada”. O médico destacou que vai realizar auditoria nas contas municipais.
Afastamento – Em Patos, o eleito Dinaldinho (PSDB) deve enfrentar problemas parecidos, isso porque a atual prefeita Chica Motta (PMDB) foi afastada cautelarmente do cargo após a deflagração da Operação Veiculação. A operação deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) investiga irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial ao direcionamento de procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos, em razão de serviços de locação de veículos, realizados pela prefeitura.
Advertência – Nessa quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) fixou em 30 de novembro o prazo máximo para que todos os prefeitos paraibanos em final de mandato repassem aos recém-eleitos informações via equipe de transição das respectivas administrações.
O presidente do TCE-PB, Arthur Cunha Lima reiterou a advertência de que o descumprimento dessas determinações terá repercussão negativa na futura análise das prestações de contas anuais que os atuais prefeitos encaminharão ao Tribunal.
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