Um dos discursos mais fortes foi do líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO) — Foto:Reprodução
O Senado Federal adiou a decisão sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Agora, os senadores vão esperar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o próximo dia 11 da ação, que vai delimitar as prerrogativas do Legislativo de avalizar ou não medidas cautelares impostas a parlamentares pela Corte. A frase que mais se ouviu nos discursos foi: “Não estamos aqui para julgar Aécio Neves”.
Por 50 votos a favor e 21 contra, o plenário aprovou requerimento do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que adiou para o dia 17 a votação sobre o mérito da suspensão de Aécio, se ele for mantido pelo Supremo.
Rompendo com antigos companheiros como Renan Calheiros (PSDB-AL), Jáder Barbalho (PMDB-PA) e o líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), liderou as articulações com os líderes, isolou a turma que queria guerra, e foi derrubada a urgência aprovada semana passada.
“Aprovado o requerimento, estaremos dando uma oportunidade à Suprema Corte para que revise, por meio do plenário, um decisão tomada por uma das suas turmas. Ou o Senado pode lançar mão de suas prerrogativas para reequilibrar freios e contrapesos do nosso sistema democrático”, disse Eunício ao colocar o requerimento em votação.
Um dos discursos mais fortes foi do líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO). Ele argumentou que o adiamento não poderia ser visto como um recuo nem acovardamento do Senado, mas prudência. Ele alertou, entretanto, que depois do dia 11, dependendo da decisão do Supremo, o Senado pode dar uma resposta para mostrar que não será “tutelado”. E verbalizou o sentimento da maioria de que é necessário separar o caso Aécio da posição do Senado como instituição para se defender, não de socorrer o tucano.
“Ministro do Supremo é prisioneiro da lei. Se quiser legislar, seja deputado ou senador. Mas o bom senso diz que, nesse momento, não podemos fulanizar o debate. Temos que esperar o dia 11 para ver o que o STF entende sobre as nossas prerrogativas. A partir daí, serão duas instituições debatendo”, discursou Caiado.
Poucos senadores defenderam a votação do mérito da decisão de Aécio. O líder tucano Paulo Bauer, um dos mais próximos de Aécio,tentou ainda reverter o clima pró-adiamento. Mas outros tucanos que participaram das reuniões, admitiram que a ida dos senadores para as bases, no fim de semana, mudou o humor da Casa, pela cobrança de eleitores de uma votação que seria vista como um socorro ao senador Aécio Neves.
senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que encaminhou um documento a todos os senadores mostrando as consequências da decisão do Supremo com o afastamento de Aécio, também subiu à tribuna para defender a votação ainda ontem.
“Não é possível que não exista mais nessa Casa quem queira defender a Constituição”, discursou o líder tucano, sem convencer a maioria do plenário.
“Se o Senado se submeter hoje, é melhor pegar a chave do Senado e fazer, como fizeram na ditadura, e entregar ao Supremo Tribunal Federal. É melhor dissolver o Senado”, apelou Renan.
Impossibilitado de continuar no plenário por causa de uma diverticulite e medicação pesada, o líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), viajou a Brasília para deixar consignado, de próprio punho, o seu voto pela derrubada da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o senador Aécio Neves do mandato. Em letras garrafais ele escreveu seu voto: “NÃO”. Em seguida voltou para casa.