Sérgio Moro — Foto:Divulgação
O juiz federal Sérgio Moro desembarcou no Aeroporto Castro Pinto, na tarde desta sexta-feira (27) sob forte segurança da Polícia Federal. O magistrado responsável pela Operação Lava Jato chega à Paraíba para participar de evento que teve início hoje e se encerra neste sábado (28), no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em Jaguaribe, em João Pessoa. Moro ministrará a Conferência Magna sobre “Cooperação jurídica internacional e corrupção transnacional”.
A Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro” é promovida pelo TCE.
A programação do sábado tem início às 9h e está prevista para se encerrar às 11h. No sábado, dia 28, serão apresentadas as conferências de encerramento, começando pelo professor Marcílio Franca (ILA Brasil, UFPB e MPC/PB), que vai falar sobre “A Arte do Roubo: Lavagem de Dinheiro, Obras de Arte e Corrupção”. Em seguida vem o professor Andreas Ziegler (Univ. de Lausanne), que discorrerá sobre “The International Fight against Corruption – From Criminalization the Act to Eliminating the Channels”.
O juiz Sérgio Moro (JFPR e UFPR) encerra o painel.
Impunidade – Durante o XII Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional, em Curitiba, nesta quinta-feira (26), o juiz da Lava Jato criticou dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que impedem o fechamento de acordos de delação com pessoas presas e alteram decisão do Supremo de liberar prisão de réus condenados em segunda instância. Para Moro, isso é um retrocesso no combate à corrupção e aos crimes do colarinho branco no país.
“Eu fico me indagando se não estamos vendo alguns sinais de uma tentativa de retorno ao status quo da impunidade dos poderosos”, disse Moro, durante o evento da Academia Brasileira de Direito Constitucional, nesta quinta-feira, em Curitiba.
Os projetos aos quais Moro se referiu são do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ). O projeto de lei 4577/2016, por exemplo, altera decisão do STF, que estipulou a prisão de réus condenados após a decisão final no segundo grau, ainda cabendo recursos no processo. Damous é um dos interlocutores gravados em conversas com o ex-presidente Lula, em março, tentando barrar a Lava Jato.
