Sede do STF, em Brasília. (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir, nesta segunda-feira (19), as testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 do processo que investiga tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os réus, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta segunda-feira (19), à partir das 15h, irão depor cinco testemunhas de acusação arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Confira:
Éder Lindsay Magalhães Balbino: empresário que teria ajudado a montar um falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas.
Clebson Ferreira de Paula Vieira: analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, ele teria sido responsável por elaborar levantamento com municípios em que Lula e Bolsonaro concentraram votação superior a 75% no primeiro turno da eleição presidencial de 2022.
Adiel Pereira Alcântara: ex-coordenador de Análise de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele teria atuado para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno.
Marco Antônio Freire Gomes: ex-comandante do Exército, ele teria sido pressionado a aderir à suposta trama golpista.
Carlos de Almeida Baptista Júnior: ex-comandante da Aeronáutica, ele também teria sido pressionado a participar da trama.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também seria ouvido nesta tarde. No entanto, ele foi dispensado do compromisso pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ibaneis segue como testemunha da defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário da Segurança Pública do DF Anderson Torres.
Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados.
Como funcionam as audiências?
Nas ações penais do STF, quem conduz estes depoimentos são os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Todas as audiências serão realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados e por representantes da PGR. Todos, inclusive o juiz-auxiliar, podem fazer questionamentos às testemunhas.
Após ouvir as testemunhas, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus. Cada procedimento faz parte das etapas da ação penal que, ao final, vai decidir se os réus são culpados ou inocentes. Este julgamento final será realizado pela Primeira Turma do STF.
Núcleo 1
Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Com informações CNN e Agência Brasil