Berg Lima foi preso no dia 5 de julho do ano passado — Foto:Walla Santos/ClickPB
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, à unanimidade, ordem de Habeas corpus ao prefeito Berg Lima e determinou o seu retorno imediato ao cargo de prefeito de Bayeux.
A decisão, segundo o advogado Raoni Vita, determina a revogação de todas as medidas cautelares que haviam sido impostas contra ele pelo Tribunal de Justiça, dentre elas o afastamento do cargo de prefeito, a proibição de adentrar em prédios públicos da administração de Bayeux e o comparecimento periódico em juízo.
O acórdão será lavrado na tarde desta quinta-feira (13) e será comunicada a decisão ao TJPB, para dar cumprimento.
A Sexta Turma do STJ é composta por cinco ministros. O relator do processo é o ministro Sebastião Reis. “A decisão foi à unanimidade dos cinco componentes da Sexta Turma. A comunicação será feita ao Tribunal de Justiça da Paraíba, informando o teor do acórdão, da revogação da decisão, e o Tribunal de Justiça vai dar cumprimento”, explicou Raoni.
Berg Lima foi preso em flagrante, no dia 5 de julho do ano passado, durante uma suposta negociação de recebimento de propina em reunião com um empresário em um restaurante. Ele foi solto em 28 de novembro.