O relator conselheiro Marcos Antonio da Costa deferiu o pedido de cautelar para suspender o pregão — Foto:Walla Santos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou a suspensão de uma licitação promovida pela Prefeitura de Lagoa de Dentro, no Agreste do Estado, depois de constatar indícios de irregularidades. Foi analisada uma licitação no valor de R$ 689.662,50 para confecção de materiais gráficos destinados à manutenção das atividades das secretarias diversas e do Fundo Municipal de Saúde.
A auditoria feita na licitação verificou que a Prefeitura de Princesa Isabel aderiu à ata de registro de preços e firmou contrato com a mesma empresa vencedora do pregão, a GREVY SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO LTDA – ME.
Segundo dados levantados pela auditoria, a empresa foi a única participante do certame e no período entre 2016 e 2017 consta como credora em vários contratos somando o total de R$ 6.677.420,52, em prefeituras como Conde, Santa Rita, Mamanguape. No entanto, o capital social da empresa é de R$ 100 mil, incompatível com o faturamento.
Os indícios de irregularidades constatados no Edital dizem respeito ao número de adesões ao pregão que já totalizam R$ 2.740.698,75, correspondente a 297% dos quantitativos dos itens registrados.
Devido a isso, o relator conselheiro Marcos Antonio da Costa, deferiu o pedido de cautelar para suspender o pregão e citar o prefeito de Lagoa de Dentro e o representante da empresa para se contraporem às conclusões da auditoria.
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