Voto do relator, juiz José Ferreira Ramos Júnior, foi acompanhado por unanimidade pelos demais magistrados. — Foto:Reprodução/Youtube TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou a chapa do PSL (atualmente União Brasil) em Santa Rita após denúncia por fraude a cota de gênero nas Eleições 2020. Com a decisão tomada no julgamento desta segunda-feira (9), o vereador Alysson Gomes foi cassado e perdeu o mandato.
O relator do caso foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior. Ele votou pelo provimento do recurso, ou seja, concordou que houve fraude a cota de gênero. O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais magistrados, além de ter tido parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral em relação a denúncia.
O parecer do relator, como observado pelo ClickPB, foi de que ficou comprovado que as candidatas não apresentaram material de campanha, não tinham prestações de contas de gastos na campanha, além de outras irregularidades.
Denúncia
Como visto pelo ClickPB, a denúncia contra o PSL foi feita pelos candidatos Clóvis Alves e Edson Severino, ambos do Progressistas. Segundo eles, o PSL teve dez candidaturas femininas em 2020, mas sete tiveram votação irrisória e algumas delas não realizaram campanha ou não possuíam movimentação financeira de campanha.
A denúncia de dois candidatos do Progressistas foi rejeitada em primeira instância. No Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a situação teve desfecho diferente nesta segunda-feira.
Decisão do Tribunal
Com a decisão, a Corte determinou a nulidade do DRAP do PSL, anulando os votos recebidos pelos candidatos da legenda. O mandato do vereador Alysson Gomes foi cassado e os votos serão retotalizados para que seja conhecido o novo vereador da Câmara de Santa Rita.