Imagem ilustrativa. (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
A Câmara de vereadores de João Pessoa aprovou a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) após flagra de aumento abusivo no preço da gasolina em postos da capital paraibana.
Apenas 10 assinaturas são necessárias para abrir a investigação, mas o vereador Guguinha Moov Jampa anunciou hoje de manhã (12), que já havia reunido 16 assinaturas. O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 120 dias.
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A CPI tem o objetivo de investigar uma possível formação de cartel após autuação de 29 postos de combustível. O Procon autuou os postos por aumento de até R$ 0,40 na gasolina comum, que foi considerado abusivo.
Não houve reajuste da Petrobras ou aumento nos custos operacionais que justifique o aumento repentino e orquestrado.
Os postos autuados têm 10 dias para apresentar defesa e, caso as justificativas não sejam aceitas, poderão ser multados.
CPI
CPI é a sigla para Comissão Parlamentar de Inquérito, um órgão temporário criado pelo Poder Legislativo para investigar fatos determinados de interesse público.
As CPIs possuem poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais e podem ser instauradas tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado ou em assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais.