A vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve, nesta terça-feira (24), decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho e o Superior Tribunal de Justiça somente decidirá em fevereiro se revoga, ou não, o habeas corpus do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.
Ontem (23), Maria Thereza havia rejeitado pedido de soltura através de HC para Coriolano Coutinho e outros 8 presos na Operação Calvário.
A ministra também negou pedidos de liberdade dos empresários Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Abdalla e Márcio Nogueira Vignoli; dos ex-secretários Waldson de Souza (Saúde), Gilberto Carneiro da Gama (Administração) e José Arthur Viana Teixeira (Educação); além de Bruno Caldas e Hilario Nogueira, acusados de intermediar pagamento de propinas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um recurso, na noite dessa segunda-feira (23), para derrubar a liminar que determinou o habeas corpus do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. A decisão pela soltura foi do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho.
A PGR alega o ex-governador é apontado como líder de uma organização criminosa e está respondendo em liberdade, enquanto outros envolvidos permanecem presos. O Ministério Público Federal questiona: “Qual é a ordem pública vigente no Estado da Paraíba? A que o Tribunal de Justiça paraibano protege ao isolar cautelarmente do convívio social o ex-governador que comanda uma organização criminosa ou a ordem criminosa que se apropriou de recursos públicos”?
A prisão do ex-governador foi determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O recurso foi dirigido à ministra Laurita Vaz, que por sua vez negou o pedido de habeas corpus aos primeiros presos da setima fase da Operação Calvário.