Líder do PMDB na Câmara Federal, o deputado Wilson Santiago terá que explicar o destino da emenda nº 12630008, no valor de R$ 311.328,00 enviada a Associação de Apoio a Saúde e ao Social (Aass) em 23 de novembro de 2004, com o objetivo de adquirir unidade móvel de saúde. Por coincidência, à época, a ONG – Organização Não-Governamental – era presidida pela irmã do parlamentar, a senhora Maria Nilda Santiago Silva.
Existe indício do envolvimento com “sanguessugas”, uma quadrilha desmontada pela Polícia Federal de Brasília, que fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras de diversos estados do país. No mínimo, pode ter havido um beneficiamento eleitoreiro. Com os recursos públicos, a associação na gestão da irmã do deputado Wilson Santiago comprou oito unidades móveis, sendo que sete delas distribuídas, através de convênios, com municípios de atuação política do líder peemedebista.
A própria Maria Nilda Santiago confirmou à reportagem que os recursos públicos beneficiaram os municípios paraibanos de Bernardino Batista, Poço Dantas, Santarém, Poço de José de Moura, Aguair, Natuba e Uiraúna. Esta última cidade, localizada a 464 km de João Pessoa, tem como vice-prefeita Beunilde Maria Santiago, outra irmã do deputado federal Wilson Santiago.
Ex-presidente da Associação de Apoio a Saúde e ao Social, Maria Nilda Santiago, que cuida dos negócios do deputado no Estado, disse que as oito ambulâncias custaram R$ 36 mil cada uma, valor confirmado por Wilson. Ele adiantou que destinou a emenda parlamentar para a aplicação na entidade. “Fiz tudo dentro da legalidade”, assegurou.
Legal ou não, a forma como ocorreu a transferência do recurso público é que parece um tanto “imoral”. Por que não fazer o convênio direto com os municípios, via Ministério da Saúde? “Os municípios passam por sérias dificuldades e as ambulâncias foram adquiridas para trazer pessoas em fase terminal para se tratarem em João Pessoa e Campina Grande, onde existem hospitais referências, disse o deputado”.
Ambulâncias servem para
atender doentes terminais
De acordo com ele, pessoal com câncer, deficiência renal ou outros tipos de doenças graves nas trazidos para os grandes centros do Estado nas unidades móveis compradas com a emenda de R$ 311.328,00 destinada a entidade comandada pela sua irmã Nilda em 2004. Ela assegura que as ambulâncias foram adquiridas numa revenda de João Pessoa, informação confirmada pelo deputado Wilson Santiago.
“Com o dinheiro a associação adquiriu sete veículos da marca fiat e uma kombi, sendo que este último comprado na Proserv e os outros da Faça”, assegurou Nilda Santiago Ela cuida de uma construtora do líder do PMDB, localizada na avenida Maximiano Figueiredo, 628, sala 02, 1º andar, Centro da Cidade.
Nilda adiantou, ainda, que a transação foi feita com a autorização do Conselho Municipal de Saúde, através de um convênio assinado com as prefeituras beneficiadas com as unidades móveis. “Portanto, no meu entendimento não existe nada de errado”, defende-se.
Curadoria
Reconhecida de utilidade pública sob a lei 6.915, a Associação de Apoio a Saúde e ao Social já foi alvo de apuração de uma denúncia por parte da Curadoria do Cidadão. O curador Valberto Lira disse que o prédio onde funcionava a entidade era de “fachada”. Ele adiantou, ainda, que chegou a suspender a liberação dos recursos durante o período de analise pelo Conselho Municipal de Saúde, “mas como a denúncia que recebemos foi anônima nós a liberamos, em seguida”, contou.
Lira falou, também, que sentiu um “cheiro” de irregularidade no ar, mas que tinha suspendido o ato inicial porque o Conselho Municipal de Saúde já estava analisando a aplicação dos recursos públicos. Não houve abertura do processo na Curadoria do Cidadão porque a denúncia não tinha sido formalizada.
Líder endossou indicação de
Maria Lino não vê ilegalidade
O deputado Wilson Santiago, como líder do PMDB, endossou em 21 de julho de 2005 a nomeação da senhora Maria da Penha Lino como assessora do Ministério da Saúde, atendendo um pedido do seu colega de bancada José Divino (RJ). Lino é uma das pessoas presas durante a “Operação Sanguessuga”, deflagrada pela Polícia Federal de Brasília. Ela teria a incumbência de aprovar os convênios e facilitar a liberação do recurso orçamentário dos parlamentares, cujo dinheiro servia para a compra de ambulância na empresa Planan, localizada em Mato Grosso.
“No caso do beneficiamento dos municípios paraibanos, não temos o que temer, porque as unidades móveis foram todas adquiridas no Estado por um preço de R$ 36 mil, ambulâncias que precisaram ser transformadas com outros assessórios hospitalares, equipados em outro local, fora da revenda”, garantiu o deputado Wilson Santiago.
Na conversa, por telefone, com a reportagem o líder do PMDB tentou alegar que não houve nenhum beneficiamento eleitoreiro, afirmando que “os municípios que receberam as ambulâncias não são todas de minha área de atuação políticas”. “Natuba, por exemplo, não é área de minha atuação política”, disse. “Mesmo assim, nós destinamos uma ambulância pra esse município”, justificou o líder do PMDB na Câmara Federal.
Ele disse que não teme qualquer investigação, seja parlamentar ou de qualquer órgão de fiscalização, alegando que prestou contas no Ministério da Saúde da emenda parlamentar destinada a Aass. “Bem, se não houve nenhum questionamento é porque está tudo legal”, destacou.
Quanto ao encaminhamento da emenda para uma Organização Não-Governamental, o deputado e líder do PMDB adiantou que a associação, então presidida pela sua irmã Nilda Santiago, é conveniada com os municípios. “Portanto, tudo dentro da mais absoluta legalidade”.
Santiago não levou em consideração nem mesmo o fato das unidades móveis terem sido conveniadas com os municípios de sua área de atuação política, principalmente Uiraúna que tem como vice-prefeita a sua irmã Beunilde Santiago. “Essas cidades passam por dificuldades no atendimento de doentes terminais, que precisam ser transportados para um grande centro, João Pessoa ou Campina Grande”, justificou.
Tribunal de Contas União pode
apurar suposta irregularidade
A emenda parlamentar destinada a Associação de Apoio a Saúde e ao Social pode estar sendo alvo de apuração pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com representação na Paraíba e, também, por outros órgãos de fiscalização, a exemplo da Controladoria Geral da União (CGU). O secretário do TCU, Rainério Rodrigues, disse que aguarda uma determinação de Brasília para apurar não apenas esse caso, mas outros relacionados com os sanguessugas.
“Nós sabemos que existem ramificação de irregularidades sobre essa aspecto em vários municípios brasileiros, mas não podemos cair em campo antes que haja uma comunicação expressa de Brasília. Estamos aguardando o sinal verde para que possamos apurar”, assegurou.
O Tribunal de Contas deverá fazer o trabalho de apuração onde houve a aquisição de ambulância com recursos públicos, “o que não significa dizer que existe irregularidade em todos os atos dessa natureza. Por isso, é preciso ter muita cautela e estamos trabalhando não com o objetivo de punir, mas prevenir”.
“Agora, se houve a constatação de qualquer indício de irregularidade o Tribunal de Contas não ficará em silêncio, principalmente nos casos de malversação de recursos públicos”, adiantou.
Redação
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Wilson Santiago garante emenda de R$ 311 mil para associação da irmã
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