A doula pode ser profissão reconhecida após a aprovação de um projeto de lei que desvincula os serviços prestados pelas doulas do voluntariado em João Pessoa. Nesta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou matéria que desvincula o voluntariado do serviço de doula. O PLO vai para sansão ou não do prefeito Cícero Lucena (PP).
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1959/2024, de autoria do vereador Marcos Henriques (PT), suprime o § 2º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 13.080/2015. Segundo o parlamentar, a modificação visa a adequar a legislação municipal ao que dispõe a Lei nº 10.648/2016, de mesmo teor.
“Ocorre que a lei municipal contém dispositivo que vincula o serviço prestado pelas doulas do voluntariado, impedindo, inclusive, que o município de João Pessoa possa avançar no desenvolvimento de uma política pública de valorização, formação e aperfeiçoamento de uma área que promove a qualidade do parto, assegurando às parturientes segurança e atenção no pré-natal, no parto e no puerpério”, justificou o parlamentar.
A palavra Doula vem do grego e significa “mulher que serve”. A doula traz humanização durante o acompanhamento da gestação e do parto, por assegurar apoio emocional à mulher. Além disso, ela realiza massagens e dá suporte para que as grávidas controlem a respiração e encontrem posições ideais para o parto. Ela ajuda na hora do parto por deter conhecimentos técnicos que auxiliam as mulheres na hora do nascimento do bebê.