Adalberto Fulgêncio, secretário de saúde — Foto:Walla Santos
O secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fungêncio, admitiu nesta terça-feira (19) a possibilidade de ter havido ilegalidade na nomeação do diretor do Laboratório Central de Saúde Pública da PMJP, Frederico Simões Cartaxo Ferreira, em 2013, quando a empresa do servidor, Laboratório de Patologia Clínica Walfredo Nunes de Brito LTDA, já mantinha contrato com a Prefeitura de João Pessoa.
Após denúncia protocolada no Tribunal de Contas do Estado, Adalberto afirmou nesta terça-feira (19), durante entrevista à rádio Arapuan, que vai abrir sindicância interna para apurar se houve ilegalidade. “Vamos verificar se tem alguma responsabilização, seja do servidor, seja de quem deu posse”, disse Fulgêncio.
A nomeação do diretor do Laboratório Central de Saúde Pública da PMJP foi assinada pelo prefeito em junho de 2013.
“O Frederico Simões não é primo do prefeito”, assegurou, afirmando que, agora, todos os contratos são feitos por chamamento público.
Quanto à contratação do laboratório, para o secretário, não tem ilegalidade, pois atribui essa contratação a gestões anteriores, para o período de 2004 a 2014. Conforme o Sagres do TCE-PB, os contratos foram realizados sem licitação.
Em nota, a Prefeitura afirma que o laboratório não foi contratado sem licitação pela atual gestão. No entanto, nos dias 11 de janeiro e 03 de julho de 2013, período em que a atual gestão já estava no Governo, o Fundo Municipal de Saúde realizou empenho sem licitação para pagamento dos seguintes valores respectivamente: R$ 51 mil e R$ 93.722,67. E no ano seguinte, em 2014, a Prefeitura realizou mais dois empenhos sem licitação para pagar o referido laboratório, nos valores de R$ 15.321,70 e R$ 186.250,17, cada.
“O cargo dele não tem nenhum poder de autorizar, de levar exames para qualquer laboratório. Ele é sócio gerente, administrador”, disse Adalberto Fulgêncio.
A comissão de sindicância interna, segundo o secretário, vai apurar se houve ilegalidade ou impropriedade na nomeação do servidor.