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Saúde

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Imunização

Municípios paraibanos integram lista de cidades com risco de retorno da pólio

Descumprimento das recomendações pode se enquadrar em improbidade administrativa e desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, diz o MPF.

Cobertura vacinal em Mogeiro é de apenas 31,82% (Foto: EBC)

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Quatro municípios da Paraíba com alto risco para retorno da poliomielite foram oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF). Eles fazem parte de uma lista de 312 cidades no país, cujos prefeitos receberam o alerta, para que os municípios adotem as medidas necessárias para garantir o aumento da vacinação contra a doença.

Na Paraíba, os municípios que receberam a cobrança do Ministério Público Federal foram Mogeiro, Marizópolis, Santa Helena e São José de Princesa.

Os ofícios foram encaminhados na última sexta-feira (6/7). Os dados são do Ministério da Saúde.  

De acordo com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Drupat, a estratégia deve ser adotada em curtíssimo prazo, e o descumprimento das recomendações pode se enquadrar em improbidade administrativa e desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme o MPF.

Essas 312 cidades têm menos de 50% das crianças menores de um ano protegidas contra a pólio. Na Paraíba, Mogeiro tem 31,82%, Marizópolis, 38,30%, Santa Helena, 47,76%, e São José de Princesa, 48,84%.   

A recomendação da Organização Mundial da Saúde é imunizar no mínimo 95% para evitar novos casos. O último caso de pólio registrado no país foi em 1990.

No ofício, Deborah recomenda ampliar o horário de funcionamento das salas de vacina, o que ajuda pais que trabalham em período integral. Pede também que profissionais da atenção básica, incluindo agentes comunitários, façam trabalhos para identificar crianças com a carteira de vacinação atrasada.

A orientação do Programa Nacional de Imunização (PNI) é aproveitar a visita da criança ao posto de saúde para vaciná-la – exceto nas recomendações médicas em contrário. Coordenadora do PNI, Carla Domingues, criticou em entrevista ao Estado a resistência de profissionais em adotar essa simultaneidade na vacinação.

Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Junqueira admite haver formas de melhorar os indicadores, como ampliar o horário da vacinação. Mas argumenta haver empecilhos, como frascos com mais de 50 doses. 

“Há recomendações para que municípios não desperdicem o insumo. E isso faz com que profissionais procurem dar vacina de forma concentrada, para várias crianças de uma vez só”, diz. “Mas é preferível, por enquanto, desperdiçar o insumo e ser chamado a atenção sobre isso, do que deixar uma criança sem proteção.”

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu ao Ministério da Saúde a atualização dos dados do PNI. O problema de baixa vacinação ocorre também com outros imunizantes, como a tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba). Com informações de Metrópoles e do MS.

Baixe a lista completa dos 312 municípios

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