Na Paraíba, o déficit atual é de 1.435 vagas. Especialmente em João Pessoa, são 449 leitos a menos que em 2011. — Foto:Secom-PB/Arquivo
A Paraíba conseguiu interromper, em março de 2020, quase uma década de queda no número de leitos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com início da pandemia do novo coronavírus, a Paraíba e diversos outros estados do Brasil aumentaram a oferta de vagas. Isso não acontecia pelo menos desde 2011, segundo dados divulgados pela Conselho Federal de Medicina e coletados junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Cerca de 22,8 mil novos leitos de internação – aqueles destinados a quem precisa permanecer num hospital por mais de 24 horas – foram habilitados nos últimos meses pelo SUS em todo o Brasil para atender pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19.
Os números mostram que a Paraíba tinha 8.066 leitos em 2011 e depois seguiu em queda para 7.922 (2012), 7.778 (2013), 7.696 (2014), 7.262 (2015), 7.140 (2016), 7.162 (2017), e 6.882 (2018). Houve alta de apenas seis leitos em 2019: 6.888. Mas a queda foi maior do que esse aumento, no começo de 2020: 6.457 em janeiro, 6.449 em fevereiro.
Então em março, houve alta de 6.449 para 6.510 e depois algumas oscilações: 6.493 em abril, 6.499 em maio e 6.623 em junho. Mas com ganho de 174 leitos na pandemia. Já considerando as capitais, João Pessoa teve acréscimo de 22 leitos, conforme dados do Conselho Federal de Medicina.
Para o CFM, o aumento, que está diretamente relacionado à situação de pandemia, tende a oferecer aos brasileiros que dependem do SUS uma retaguarda provisória e temporária. Com o fim da pandemia, a expectativa é de que estes leitos, muitos deles nos chamados hospitais de campanha, voltem a ser desativados – a exemplo do que já tem sido constatado em estados como Pernambuco, São Paulo e outros.
Em relação à Paraíba, nessa terça-feira (28), o secretário Geraldo Medeiros informou ao ClickPB que os equipamentos hospitalares instalados no Hospital Solidário (de campanha) serão redistribuídos nos hospitais do Sertão paraibano.
“Por anos alertamos sobre essas distorções. Enquanto os gestores – ao longo de diferentes governos – seguiam fechando leitos, milhares de brasileiros aguardavam, e ainda aguardam, na fila do SUS para realizar uma cirurgia eletiva, por exemplo”, lembra o presidente do CFM, Mauro Ribeiro. Segundo ele, a abertura de novos leitos seria um passo importante rumo ao equilíbrio entre a capacidade de atendimento e a necessidade daqueles que dependem do SUS.
Na sua avaliação, espera-se que essa medida, aparentemente pontual e temporária, seja o início de uma verdadeira mudança para a assistência hospitalar na rede pública, com a manutenção do total dos leitos habilitados, ou ao menos parte deles, para assegurar melhor atendimento para brasileiros com outros agravos de saúde, que aguardam por atendimento.
O ritmo de queda nos leitos de internação foi interrompido entre fevereiro e março deste ano, período em que foi publicada a Portaria nº 237/SAES/MS, de 18/03/2020, que permitiu a habilitação de leitos de internação hospitalar para atendimento de pacientes com Covid-19. Com a baixa no número de casos de contaminação pelo novo coronavírus em diversos estados, no entanto, a tendência é de que novamente os leitos voltem a cair no país.
Na contramão da tendência nacional, somente duas unidades da federação possuem hoje menos leitos do que o número registrado em fevereiro: Santa Catarina (-134) e Tocantins (-13). Entre as capitais, somente Cuiabá perdeu 116 leitos de lá para cá. Palmas mantem o mesmo número de leitos de internação no período.
O primeiro secretário do CFM, Hideraldo Cabeça, acredita que o atual cenário ainda revela a face negligenciada do SUS, mas avalia que é possível reverter esse quadro com a adoção de medidas efetivas. “Sufocados com o congelamento da chamada Tabela SUS, muitos hospitais, sobretudo os filantrópicos, fecharam leitos ou até mesmo as portas nos últimos anos. Esperamos que os gestores tomem a experiência com a Covid-19 como lição para a necessidade de organizarem e aprimorarem suas estruturas hospitalares”, destacou.
Aumento de leitos, em 2020, ainda não consegue zerar perda de 40 mil unidades ao longo de 10 anos
Mesmo com o aumento de leitos de internação durante os últimos meses, conforme demonstra levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), a autarquia revela que a oferta desse serviço no país é menor do que os parâmetros registrados em janeiro de 2011. Considerando os números atuais, o país possui ainda menos 18,2 mil leitos do que os registrados naquele período.
Sem o incremento dos 22,8 mil leitos abertos entre fevereiro e junho desse ano, em princípio apenas para atender os pacientes com Covid-19, esse déficit seria de quase 41 mil leitos públicos. Em janeiro de 2011, o Brasil dispunha de 335 mil deles para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em janeiro de 2020, o número baixou para 294 mil. Hoje, esse contingente é de 317 mil unidades.
Na Paraíba, o déficit atual é de 1.435 vagas. Especialmente em João Pessoa, são 449 leitos a menos que em 2011.
Acumulado
Entre as regiões, a queda acentuada ao longo de 10 anos analisados (janeiro de 2011 e janeiro de 2020) é percebida no Sudeste, onde quase 25 mil leitos foram desativados. O volume representa uma redução percentual de 19% em relação à quantidade existente na região em 2011. O Nordeste também perdeu significativo número de leitos durante o período: cerca de 9.500. Sul (-3.802), Centro-Oeste (-2.463) e Norte (-522) perderam relativamente menos, em números absolutos.
Outra constatação é que enquanto os 163 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS perderam cerca de 12% dos leitos públicos, as redes suplementar e particular aumentaram em 4% o número de unidades no mesmo período.
Ao todo, 20 estados elevaram o montante de leitos na rede “não SUS” – destinada aos que possuem planos de saúde ou conseguem pagar por uma internação com recursos próprios. Apenas Rio de Janeiro e Pará sofreram decréscimos significativos neste setor: menos 5.442 e 582 leitos de categoria, respectivamente.
Dentre as especialidades mais afetadas no período, em nível nacional, constam psiquiatria (-19.690), pediatria clínica (13.642 leitos), obstetrícia (-7.206) e cirurgia geral (-4.008). Já os leitos destinados à clínica geral, ortopedia e traumatologia, oncologia e saúde mental foram os únicos que sofreram acréscimo superior a mil leitos na última década.
Estados e capitais
Os números apurados pelo CFM mostram que 20 estados e 19 capitais brasileiras perderam leitos na rede pública nos últimos 10 anos. Só no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 11.055 leitos foram desativados. Na sequência, aparece São Paulo (-8.031 a menos) e Minas Gerais (-5.168). Na outra ponta, sete estados apresentaram evolução positiva no cálculo final de leitos SUS.