Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo
A Unimed João Pessoa emitiu nota, nesta terça-feira (12), na qual nega descumprir medidas judiciais e informou que a Clínica de Otorrino Dr. Leonardo Fontes continua a atender os usuários do plano de saúde, sem qualquer impedimento. Na nota, assinada pelo presidente Gualter Ramalho e pelo assessor jurídico Paulo Guedes Pereira, a Unimed-JP relata que “mesmo já tendo o contrato entre a Unimed João Pessoa e referida clínica vencido, este continua sendo mantido por força de decisão judicial, a partir do credenciamento da Clínica autora com a Unimed João Pessoa, inclusive todos os médicos cooperados e sócios da referida Clínica estão prestando normalmente seus atendimentos”.
A Unimed-JP declara também que “a pretensão da Clínica de Otorrino de defender seus próprios interesses, e supostamente, dos Usuários e Beneficiários da Unimed João Pessoa e, sob este argumento, sujeitar a Operadora de Plano de Saúde a renovar o contrato/credenciamento, configura abuso do direito de demandar, além de expor a Unimed João Pessoa e seus Diretores à execração pública de forma desleal e ilegítima”.
A nota foi emitida em direito de resposta após a reportagem sobre o possível afastamento de um diretor da instituição por descumprimento de decisão judicial.
Confira a nota na íntegra
À Sociedade Paraibana.
A Unimed João Pessoa tem sido por reiteradas vezes alvo de notícias tendenciosas e inverídicas por parte desta imprensa, sendo necessário o restabelecimento da verdade, a fim de que médicos cooperados, beneficiários e a sociedade em geral continuem firmes no propósito da prestação de serviços médicos com responsabilidade e comprometimento.
É mister esclarecer, de forma pontual, os eventos sucessivos desde que a ação judicial fora proposta pela Clínica de Otorrino Dr. Leonardo Fontes:
1) A Unimed João Pessoa não está descumprindo a liminar deferida em sede de Agravo de Instrumento. Com efeito, mesmo já tendo o contrato entre a Unimed João Pessoa e referida clínica vencido, este continua sendo mantido por força de decisão judicial, a partir do credenciamento da Clínica autora com a Unimed João Pessoa, inclusive todos os médicos cooperados e sócios da referida Clínica estão prestando normalmente seus atendimentos;
2) Os fingers de utilização, tanto da Pessoa Jurídica como das Pessoas Físicas, estão liberados e aptos a serem utilizados pela Clínica demandante;
3) A Unimed João Pessoa não recebeu qualquer reclamação administrativa por parte da Clínica de Otorrino nem dos médicos cooperados sobre problemas na utilização dos seus fingers, ou qualquer reclamação de Usuários que supostamente não tenham sido atendidos, fato que causa estranheza as alegações de suposto descumprimento da liminar. Com efeito, não houve qualquer diminuição no número de médicos otorrinolaringologistas cooperados, conforme simples pesquisa no guia médico, em que é possível verificar a existência de 39 (trinta e nove) médicos cooperados. Neste sentido, nem mesmo no processo judicial há evidências de prejuízos no atendimento ou prova documental ínfima a embasar a pretensão Autoral;
4) É importante ressaltar que, o pedido de descredenciamento da Clínica de Otorrino foi precedido dos procedimentos preconizados pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, com a autorização integral da substituição dos prestadores hospitalares em questão;
5) Os contratos firmados entre Operadoras de Plano de Saúde e clínicas prestadoras de serviços médicos são regidos pelo Princípio da Autonomia Privada da Vontade. Por este motivo, em momento algum a Unimed João Pessoa descumpriu o acordo entabulado com a Clínica Demandante. Ao revés, em razão do vencimento do prazo contratual, efetuou a notificação de distrato e da não renovação contratual com a substituição de sua REDE por outra Unidade de Saúde, dentro dos prazos contratuais e legais estabelecidos;
6) A pretensão da Clínica de Otorrino de defender seus próprios interesses, e supostamente, dos Usuários e Beneficiários da Unimed João Pessoa e, sob este argumento, sujeitar a Operadora de Plano de Saúde a renovar o contrato/credenciamento, configura abuso do direito de demandar, além de expor a Unimed João Pessoa e seus Diretores à execração pública de forma desleal e ilegítima;
7) Por fim, esclarece-se que os atendimentos prestados pela Clínica do Otorrino correspondem a 30% do atendimento da rede credenciada, e não 70% como foi falsamente noticiado na mídia local.
De forma que, uma imprensa imparcial e comprometida com o bem comum precisa prestar seus serviços de informação baseando-se na pacificação social e na verdade dos fatos, e a Unimed João Pessoa, cônscia de sua função social, jamais permitirá sensacionalismos envolvendo seus médicos, seus Diretores e toda uma gestão forjada nos princípios da boa-fé e da probidade.
Gualter Lisboa Ramalho
Unimed João Pessoa