UPA deve ter mais médicos e compra de materiais em falta, segundo recomendação do MPPB — Foto:Divulgação/Ascom Prefeitura de Bayeux
A 5ª promotora Fabiana Lobo, da Justiça de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, recomendou, nessa quarta-feira (22), à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município que aumente o número de médicos na escala e que compre os materiais em falta na unidade, em até 10 dias úteis. De acordo com a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), faltam aspirador de secreção, óculos de proteção individual para atendimento das intercorrências, estetoscópios e termômetros clínicos, martelo para exame neurológico, lixeiras com pedal, sabonete líquido, toalhas de papel e lençóis para as macas.
Ainda segundo o MPPB, na sala de repouso médico, por exemplo, faltam roupas de cama e de banho, além de chuveiro, pia e sanitários para os profissionais. A promotora aponta que esses itens foram listados na inspeção do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), o qual interditou eticamente a UPA de Bayeux, no último dia 14 de maio.
As medidas adotadas para o cumprimento da recomendação ministerial deverão ser comunicadas à promotoria. Em caso de descumprimento, o MPPB vai adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.
“As irregularidades detectadas pelo CRM-PB na UPA de Bayeux comprometem a prestação dos serviços essenciais da saúde, ocasionando riscos à vida da população atendida, por isso foi expedida a recomendação”, disse a promotora Fabiana Lobo.
A Secretaria de Saúde de Bayeux deve adequar a escala médica para que haja cinco médicos plantonistas durante o dia e três, no turno da noite, conforme exigência do CRM-PB, motivada pelo número de atendimentos diários na unidade de saúde.
Na inspeção realizada pelo CRM-PB, foi constatado que a equipe médica estava sobrecarregada. Entre fevereiro e abril deste ano, 109 atendimentos por dia foram realizados, nos turnos da manhã e tarde; na UPA. No período noturno, foram 52 atendimentos por dia.
Também foi constatado que, em abril, 103 pacientes foram admitidos na sala vermelha (uma média de 3,4 pacientes por dia), com um tempo médio de 13 horas de permanência no setor, quando o aceitável é 4 horas. “A sala tem quatro leitos e há pacientes sob ventilação mecânica em ambiente semelhante a uma UTI, o que permite concluir que há necessidade de médico em tempo integral para a sala vermelha”, diz o relatório do CRM-PB, encaminhado à promotoria no último dia 20 de maio.