A audiência acontece no auditório do MPPB em João Pessoa — Foto:Walla Santos
Órgãos e entidades envolvidos com a temática da violência no parto realizarão audiência pública na próxima terça-feira (28) para debater a realidade obstétrica constatada na Paraíba. Nos últimos anos, o estado vem apresentando um agravamento nos indicadores de mortalidade materna. O evento é uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE), e ocorrerá, às 14h, no auditório do MPPB, localizado na rua D. Pedro II, s/n, Centro, na capital.
Na ocasião, haverá exposição de ações, estudos e discussões acerca da humanização da assistência de saúde aos ciclos reprodutivos femininos e do combate à violência obstétrica, enquanto violência de gênero e discriminação contra mulher, que impede o pleno gozo de direitos fixados na legislação nacional e internacional de proteção aos direitos humanos.
A audiência terá a participação de três especialistas sobre o tema: as médicas obstetras Melania Amorim e Claudia Bianka de Souza Manhães, e a enfermeira Waglânia de Mendonça Faustino e Freitas.
Fórum – A audiência terá, ainda, como objetivo específico formar um fórum interinstitucional para promoção, encaminhamento e acompanhamento de ações futuras.
Participarão da audiência representantes de órgãos governamentais e não governamentais envolvidos com a temática, gestores federais, estaduais, municipais responsáveis pela garantia dos direitos humanos e da saúde sexual e reprodutiva das mulheres, as maternidades de João Pessoa, Conselhos de Medicina e Enfermagem, Associações de Medicina e Enfermagem Obstétrica, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Conselho Estadual de Direitos da Mulher, Associação de Doulas da Paraíba, Coletivo pela Humanização do Parto e do Nascimento na Paraíba, Assembleia Legislativa do Estado, as Universidades Federal e Estadual da Paraíba..
O que é? – A violência obstétrica pode ser caracterizada por procedimentos inadequados aplicados durante o atendimento obstétrico, configurando trato desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos seus processos naturais, e deixando sequelas físicas e emocionais para as mulheres vitimadas e suas famílias. Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, estima-se que, no Brasil, uma a cada quatro mulheres é vítima de violência obstétrica, seja na assistência à gravidez, parto ou puerpério.