Lei obriga grandes empreendimentos da Paraíba a oferecer espaço para amamentação de filhos de funcionárias
Ao ClickPB, Ícaro Chaves diz que 'Lei dos Naming Rights' ajuda a recuperar ambientes degradados e reduz custo ao contribuinte
Sancionada a lei que institui programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica na Paraíba
Sancionada na Paraíba lei que obriga centrais de atendimento telefônico a adotarem chamada de vídeo para acessibilidade
Sancionada lei sobre turismo na Paraíba com exigência de equipamentos de segurança, treinamento para emergências e outras regras
Nova lei garante que passageiras possam escolher motoristas mulheres em corridas por aplicativo na Paraíba
Governador sanciona lei que garante intérprete de Libras para gestantes com deficiência auditiva na rede pública de saúde da Paraíba
Governador sanciona lei que garante gratuidade em transporte intermunicipal para autistas e acompanhantes na Paraíba
