Lula sanciona Lei do Futebol Feminino que prevê profissionalização da modalidade, proteção à maternidade e incentivo à igualdade salarial
Denúncia de descarte irregular de lixo em João Pessoa pode reverter até 20% do valor da multa para quem denunciar
Prefeito de Sumé é intimado para explicar substituição das fachadas de imóveis históricos protegidos por lei
Governador sanciona lei que cria 19 cargos para servidores efetivos e comissionados no Ministério Público da Paraíba
Lei na Paraíba proíbe cancelamento de plano de saúde de pessoas com autismo e prevê multa que ultrapassa R$ 88 mil
