Prefeito de Sumé é intimado para explicar substituição das fachadas de imóveis históricos protegidos por lei
Governador sanciona lei que cria 19 cargos para servidores efetivos e comissionados no Ministério Público da Paraíba
Lei na Paraíba proíbe cancelamento de plano de saúde de pessoas com autismo e prevê multa que ultrapassa R$ 88 mil
Lei obriga grandes empreendimentos da Paraíba a oferecer espaço para amamentação de filhos de funcionárias
Ao ClickPB, Ícaro Chaves diz que 'Lei dos Naming Rights' ajuda a recuperar ambientes degradados e reduz custo ao contribuinte
Sancionada a lei que institui programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica na Paraíba
Sancionada na Paraíba lei que obriga centrais de atendimento telefônico a adotarem chamada de vídeo para acessibilidade
Sancionada lei sobre turismo na Paraíba com exigência de equipamentos de segurança, treinamento para emergências e outras regras
