Presidente do Sinduscon defende debate urgente sobre Lei do Gabarito em João Pessoa para acabar com instabilidade jurídica
STF mantém validade de obras já autorizadas na orla de João Pessoa, mas proíbe novas licenças com base na LUOS
Gabarito: Prefeitura de João Pessoa revoga artigo de lei complementar que flexibilizava altura de prédios na orla
Prefeitura de João Pessoa estuda recorrer ao STJ contra decisão que derrubou lei que 'afrouxava' Gabarito na orla
Gabarito: Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei de João Pessoa que 'afrouxava' altura de prédios na orla
Presidente do Sinduscon diz que setor é favorável à Lei do Gabarito e afirma: "se houve excesso na Lei municipal, que se avalie por que isso ocorreu, mas não foi por dolo"
