Ministério Público Federal orienta que agentes públicos da Paraíba evitem fardas e símbolos em contexto eleitoral
MPPB solicita a suspensão do funcionamento de quiosques no Açude Velho por despejo irregular de esgoto
MPPB recomenda suspensão de prova para seleção em Serra Branca e cobra correção de edital e reabertura das inscrições
Ministério Público dá 60 dias para prefeito de Itapororoca planejar redução de contratações de comissionados
MPPB orienta que Prefeitura de João Pessoa use lei anterior à LUOS para retomada das construções na orla
Ministérios Públicos recomendam que Prefeitura envie projeto de lei para ordenar uso da orla de João Pessoa
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Santa Rita revise Código de Posturas e Plano Diretor no prazo de 45 dias
Ministério Público recomenda medidas para garantir direitos da população em situação de rua em João Pessoa
