Imposto de Renda: Lula sanciona lei que amplia isenção para quem ganha até R$ 5 mil, que começa a valer em 2026
João Azevêdo sanciona lei que proíbe reconhecimento facial de pessoas com deficiência, autismo e outros transtornos na Paraíba
João Azevêdo sanciona lei que estabelece medidas de combate à pedofilia em terminais de cargas e passageiros da Paraíba