Avião da companhia aérea Avianca decola no Aeroporto Internacional São Paulo - Cumbica (GRU), em Guarulhos — Foto:Celso Tavares/G1
A Airbus pediu à Justiça de São Paulo a reintegração de aeronaves em posse da Avianca Brasil por falta de pagamento. Pertencem à Airbus quatro dos seis aviões ainda usados pela companhia aérea, que está em recuperação judicial desde dezembro.
O pedido foi feito na segunda-feira (6). Ainda não há decisão, a cargo da juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª Vara Cível do Fórum Central.
Se a Justiça conceder a reintegração de posse, a Avianca Brasil ficará com apenas dois aviões. A frota em 2018 era superior a 40 aeronaves, mas diminuiu à medida em que os donos das aeronaves (“lessores”) obtinham decisões na Justiça para retomá-las devido à inadimplência.
O pedido de reintegração de posse foi feito logo depois de a Justiça suspender o leilão dos ativos da empresa, previsto para esta terça-feira (7). A decisão atendeu a um pedido feito pela Swissport Brasil.
A empresa disse ser credora de R$ 17 milhões e alega que o plano de recuperação judicial da Avianca é baseado na transferência de slots (direitos de pouso e decolagem em certos aeroportos), o que é proibido por lei. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também alegou ser contrária à venda de slots como se fizessem parte do ativo da empresa.
Menos voos
A Avianca Brasil opera atualmente 37 voos diários, em média –quase o mesmo número de 2003, quando a companhia recebeu autorização para voar. A empresa opera em apenas quatro aeroportos: Brasília, Congonhas (SP), Salvador e Santos Dumont (Rio).
Milhares de voos foram cancelados desde 13 de abril; o número tem se intensificado desde então.
A atualização dos voos cancelados está na página da Avianca Brasil.
Passageiros afetados
A companhia aérea disse que tem entrado em contato com os passageiros afetados para oferecer reembolso ou opções de reacomodação.
Também informou que, se as passagens foram compradas por meio de agências ou sites de viagem, o passageiro deve entrar em contato diretamente com as empresas.
Segundo a Anac, em caso de cancelamento ou de alteração do voo por iniciativa da Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, disponíveis para consulta no portal da Anac na internet.
Reclamações podem ser feitas pela plataforma Consumidor.gov.br e, caso não sejam atendidas, o passageiro poderá recorrer aos órgãos do Serviço Nacional de Defesa do Consumidor.
Recuperação judicial
No início de abril, os credores aprovaram o plano de recuperação judicial da empresa.
O plano prevê a divisão da companhia em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) que serão levadas a leilão, marcado para o dia 7 de maio. Tanto a Latam Brasil quanto a Gol concordaram em fazer uma oferta no valor mínimo de US$ 70 milhões para pelo menos uma UPI e seus respectivos ativos. A Azul chegou a fazer uma oferta de compra.
Nos últimos dias, a companhia aérea também tem enfrentado uma série de problemas com operadores de aeroportos. A companhia está atrasando o pagamento de taxas aeroportuárias, o que tem levado as empresas operadores a ameaçar de suspensão de voos da companhia.
O juiz que homologou o plano de recuperação da Avianca não aceitou o pedido da aérea para que a devolução dos aviões fosse feita gradualmente, até julho. A companhia já atrasou pagamentos nos aeroportos de Guarulhos, Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza.