Voos

Latam vai ao STF para não transportar cachorro em cabine de avião

Para companhia, a presença do animal na cabine fora da caixa pode causar desconforto e incomodar outros passageiros.

avião, voo

Foto: Pixabay/Ilustrativa

A companhia aérea Latam apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação na qual pede que não seja obrigada a transportar cachorro de quase 20 quilos na cabine do avião. O relator da ação é o ministro Luiz Fux. Na ação, a companhia questiona decisão da Justiça de Santa Catarina que permitiu viagens de uma passageira com sua cachorra da raça Shar-Pei, com 18 quilos e de apoio emocional, até setembro deste ano.

Para a Latam, as condições de saúde do animal, seu comportamento, bem como a necessidade efetiva de apoio emocional podem variar ao longo do tempo.

“Da mesma forma, a Companhia Aérea precisa ajustar suas políticas e procedimentos de acordo com as melhores práticas e regulamentações em constante evolução no setor da aviação. Dessa forma, impor à Ré a obrigação de permitir o embarque do animal em todas as viagens da autora, sem considerar as circunstâncias específicas de cada momento, é não apenas irrazoável, mas também impraticável”, disse.

A companhia afirmou ainda que a obrigação até setembro prejudica não só a Latam, mas também compromete a segurança e o bem-estar dos demais passageiros e tripulação, ao não permitir uma avaliação adequada das condições do animal e das condições de voo em cada ocasião.

“Assim, é evidente a impossibilidade de se impor à Ré uma obrigação futura e indeterminada de permitir o embarque do animal de apoio emocional em todas as viagens da autora, até a data estipulada, sem que haja uma análise cuidadosa das circunstâncias específicas de cada situação”.

Para a Latam, a presença do animal na cabine fora da caixa pode causar desconforto e incomodar outros passageiros, afetando negativamente sua experiência de viagem e prejudicando a reputação da companhia aérea.

“Ou seja, a procura da Companhia Aérea poderá diminuir tendo em vista o transporte de animais na cabine. Além disso, o embarque do animal na cabine, fora da caixa, pode resultar em custos adicionais para a companhia aérea, tais como reconfiguração do espaço na cabine e possíveis reembolsos ou compensações para outros passageiros afetados. Apresença de um animal de grande porte na cabine pode impactar negativamente a experiência de viagem dos demais passageiros, podendo resultar em reclamações e demandas por compensação adicional”.

Em abril, o cãozinho Joca estava no aeroporto, prestes a ser levado de Guarulhos (SP) para Sinop (MT). Mas o pior aconteceu: seu tutor descobriu que ele havia sido mandado por engano para Fortaleza (CE). Joca foi mandado de volta para Guarulhos, mas chegou no aeroporto morto. O caso repercutiu no mundo todo e causou uma série de protestos, bem como revisões nas regras que observam o transporte de animais em aeroportos.

Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga as companhias aéreas a rastrear o transporte de animais de estimação e também permite o transporte dos animais nas cabines, junto aos tutores. A proposta foi chamada de “Lei Joca”.

Confira também

Após morte do cachorro Joca, companhias aéreas estudam rastrear animais transportados em voos

 

 

 

Por R7

COMPARTILHE

Bombando em Turismo

1

Turismo

Jornalista Zeca Camargo faz viagem imersiva pelo Cariri da Paraíba e destaca região na Folha de São Paulo

2

Turismo

João Pessoa é o sétimo destino mais procurado entre aposentados beneficiados com programa de passagens a R$ 200

3

Turismo

Paraíba registra alta de 30% nas vendas de viagens nacionais e lidera ranking de crescimento no Brasil

4

Turismo

João Pessoa é um dos sete destinos mais procurados do Brasil para o feriado da Consciência Negra

5

Turismo

Colunista revela que turistas elegem João Pessoa como a “queridinha” após analisar custo-benefício de rota Recife-Natal