De acordo com a PF, no país são realizados 11 mil atendimentos por dia útil — Foto:Reprodução/arquivo
Um total de 1.088 passaportes estão represados na Paraíba, aguardando a ordem de emissão pela Casa da Moeda, desde que houve a suspensão da confecção do documento, no dia 28 de junho, por falta de orçamento do governo federal. A informação foi concedida com exclusividade pela Polícia Federal ao Portal ClickPB, na tarde desta quinta-feira (20).
O delegado Rodrigo Carvalho da Costa, chefe da Delegacia de Polícia de Imigração da Polícia Federal, disse que esse quantitativo de passaportes corresponde ao que foi deixado de ser entregue nas três delegacias da PF, de João Pessoa, Campina Grande e Patos, no período de 28 de junho a 19 de julho.
Ele analisa que houve uma queda na média de emissão de passaportes nesse período de suspensão, já que somente em João Pessoa, a média normalmente é a emissão de 1.300 passaportes por mês, e cerca de 1.500 no Estado.
A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça, foi publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União.
Agora o Ministério do Planejamento abrirá empenho de recursos e autorizando o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba para a Polícia Federal (PF).
De acordo com o delegado Rodrigo Carvalho da Costa, não há ainda previsão de quando a emissão dos passaportes será normalizada, em função da demanda represada.
A orientação que ele dá é que as pessoas que vão viajar procurem antecipar o quanto antes o agendamento para solicitação do passaporte, porque o prazo para entrega talvez fique alongado enquanto a situação não se regularizar. E que as pessoas tenham cuidado para não ser pegas desprevenidas.
“E que as pessoas chequem o passaporte, porque a gente vê muito, também, as famílias pensarem que o passaporte do filho é igual, mas as crianças e adolescentes têm um prazo diferenciado de validade do passaporte, a validade é menor”, alertou. Por exemplo, quem tem acima de 18 anos, o passaporte vale por dez anos; abaixo de 18 anos, vai de um a cinco anos.
“Acredito que em 30 a 60 dias vai normalizar o prazo de entrega, porque tem que cumprir essa demanda reprimida, e vai fugir um pouco daquela regra de sete dias de entrega”, explicou o delegado Rodrigo Carvalho. Segundo ele, a tendência é que quem demandou o passaporte primeiro tenha prioridade, ou seja, receba primeiro o documento.
Paralisação
De acordo com a PF, no país são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.
Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a PF suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do dia 27 de junho. Segundo o órgão, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.