Câmara só retorna às atividades no dia 1º fevereiro — Foto:Walla Santos
Reunidos na última sessão legislativa de 2016, os vereadores de João Pessoa aprovaram na manhã desta terça-feira (22) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 da capital e um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até R$ 400 milhões.
A LOA foi aprovada, por unanimidade. Todas as 154 emendas foram aprovadas: 129 individuais, 12 das comissões permanentes, 11 da Mesa Diretora – todas de remanejamento; sendo duas do Poder Executivo corrigindo o texto. A Prefeitura da capital estimou um total exato de R$ 2.550.411.094,00 em sua previsão orçamentária para o ano de 2016. Esse valor é 6% maior do que o orçamento de 2015.
Para a elaboração da peça orçamentária foram realizadas audiências públicas para debater as destinações do orçamento em 2016, no mês de novembro, com representantes das secretarias municipais e outros órgãos públicos, representantes legislativos e a população.
Cada um dos vereadores pode sugerir até cinco emendas constitucionais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2016. A relatoria da LOA 2016 ficou a cargo do vereador Benílton Lucena (PT), que aconselhou a aprovação da matéria.
Empréstimo – Já o pedido de autorização para uma abertura de crédito junto ao BID foi levada ao plenário para análise dos vereadores, que decidiram pela aprovação do projeto, havendo apenas as abstenções de voto dos vereadores Renato Martins (PSB) e Zezinho do Botafogo (PSB).
De acordo com o Projeto de Lei, os recursos oriundos do empréstimo serão destinados para seis áreas de ações prioritárias: Desigualdade Urbana e Uso do Solo / Ordenamento Territorial; Gestão Pública Moderna/Gestão de Gasto Público; Competitividade da Economia/ Emprego; Segurança, Mitigação de Mudança Climática/ Vulnerabilidade a Desastres; Mobilidade e Transporte.
Câmara de João Pessoa encerrou as atividades em plenário nesta terça-feira e retorna às atividades somente no dia 1º fevereiro (segunda-feira).