Não será cobrado ICMS sobre vacinas e insumos para a fabricação de vacinas — Foto:Reprodução
O Governo da Paraíba concedeu isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às operações com vacinas e insumos destinados à produção de vacinas para o enfrentamento à pandemia de covid-19. Também estão isentos de ICMS os equipamentos respiratórios Elmo.
Os decretos que concedem a isenção foram publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30).
Nas operações amparadas pelos dois decretos não será exigido o estorno do crédito fiscal de ICMS.
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