O prazo encerra na data de retorno, agendada para 11 de janeiro de 2021. — Foto:Reprodução/Pixabay
Os apenados e presidiários com direito a saída temporária de Natal e Ano Novo já estão em prisão domiciliar, em decorrência da portaria da pandemia de covid-19.
De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba ao ClickPB, mais de 1.500 homens e mulheres foram beneficiados com a portaria da pandemia que dá direito a prisão domiciliar, com e sem tornozeleira eletrônica.
Dia 27 e 28, os presos que estão cumprindo o regime semiaberto em suas respectivas casas retornarão às suas unidades onde cumprem pena em João Pessoa para recontagem e inspeção, e renovar o direito de cumprir a pena em casa.
O direito de cumprir a pena em casa foi validado por uma portaria emitida pelo Conselho Nacional de Justiça que determina esse direito de cumprir a pena em casa até o dia 11 de janeiro.
A expectativa é que essa portaria seja renovada, como vem acontecendo todos os meses.
Até 11 de janeiro, pode haver uma nova renovação, como aconteceu nos últimos meses, renovando a portaria.