Blockchain surgiu no âmbito das criptomoedas como uma rede para registro de transações, principalmente, com bitcoins, chamando a atenção de vários setores econômicos pela segurança que proporciona às transações financeiras que acontecem na internet, impedindo que usuários alterem os registros de compra e venda de criptomoedas.
Isto é possível porque a tecnologia funciona como uma cadeia de blocos, cada um com sua impressão digital, fornecida por uma função matemática que carrega um código com letras e números, que cresce a cada transação, gravando todos os negócios que envolveram aquele bloco, com a possibilidade de verificar se houve qualquer alteração para que seja possível invalidá-lo, ou confirmar se o código realmente é válido. Acompanhando a definição técnica o termo pode ser sintetizado enquanto uma rede de negócios segura, em que ativos são transferidos por meio de um livro de registro comum, que é continuamente sincronizado e do qual todos os participantes possuem uma cópia.
Para as instituições financeiras se tornou um protocolo de confiança que amplia a transparência e a segurança nos negócios. Registra-se na imprensa a utilização da tecnologia para votação de investidores em uma assembleia geral, transferência de recursos entre países diferentes instantaneamente através de aplicativo,bancos digitais, armazenamento criptografado das margens de garantia de derivativos, entre outras inovações que também são estudadas pelo Grupo de Trabalho de Blockchain da Febraban, como, por exemplo, o compartilhamento, de modo criptografado, de informações de dispositivos móveis usados em transações bancárias, para no caso em que um usuário é roubado, a comunicação feita a uma instituição financeira é espalhada as demais, por meio do blockchain, para que ele não seja utilizado de forma errada.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discutiu em audiência pública no último dia 19/06/18 a necessidade de regulação dessa tecnologia. As justificativas presentes nos requerimentos expõem a possibilidade de o blockchain certificar diversos tipos de documentações, a obrigação de gerar mais segurança e a proteção contra ataques cibernéticos. Naquela ocasião destacaram-se as potencialidades de aplicação da tecnologia em outros setores, citando o registro de terrenos, históricos clínicos de pacientes, autenticação de documentos, entre outros.
O debate em torno da regulação precisa estar atento ao desenvolvimento progressivo da tecnologia, para que na oportunidade adequada estabeleça uma regulação que não impeça sua utilização, todavia aproveite seus benefícios para o crescimento das relações econômicas e benefício da população, tendo sempre como norte a legislação vigente que regula os diferentes setores no qual o blockchain pode ser utilizado, preservando direitos fundamentais, protegendo dados pessoais e garantindo segurança jurídica.
Wilson Sales Belchior – Graduado em direito pela UNIFOR, especialista em Processo Civil pela UECE, MBA em Gestão Empresarial e mestrando em Direito e Gestão de Conflitos na UNIFOR. Também possui curso de curta duração em resolução de conflitos na Columbia Law School, nos Estados Unidos. Palestrante, professor universitário em cursos de pós-graduação em diferentes estados e autor de diversos artigos e livros, publicados em revistas, jornais, portais de notícias e editoras de circulação nacional. Conselheiro Federal da OAB (2013-2015). Vice-presidente da Comissão Nacional de Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB (2013-2015). Membro da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do Conselho Federal da OAB (2010-2012).