De acordo com o artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito a troca se perceber que comprou um produto fora do prazo de validade ou que estava acondicionado incorretamente, mesmo já estando em casa. — Foto:reprodução
Dos 20 supermercados visitados em Campina Grande, quatro foram autuados por venda de impróprios para consumo. De acordo com informações obtidas pelo ClickPB, dois estabelecimentos do BIG Bompreço (Açude Velho e do Partage Shopping), o Atacadão e o Rede Compras estavam comercializando alguns produtos com a data de validade expirada ou que estavam próximos a vencer, mas sem o aviso exposto ao consumidor.
Durante as autuações, os produtos foram apreendidos para incineração e as lojas terão um prazo para se explicarem.
O órgão alerta para que o consumidor fique atendo ao que está por trás de preços atrativos, já que preço baixo nem sempre é vantagem. “Se encontrou um produto vencido na gôndola, chame alguém do supermercado para tomar as devidas providências ou ligue para o Procon e faça a denúncia”, diz.
De acordo com o artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito a troca se perceber que comprou um produto fora do prazo de validade ou que estava acondicionado incorretamente, mesmo já estando em casa, basta apresentar a nota fiscal para que a troca da mercadoria seja garantida. Ainda segundo os direitos do consumidor, se o produto estiver próximo a vencer, o estabelecimento deve colocar avisos sobre a data de validade de produtos.