A portaria estabelecia um prazo de 90 dias para instituições federais de ensino superior apresentarem propostas de inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de mestrado e doutorado. — Foto:Reprodução
BRASÍLIA — O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou nesta quinta-feira uma portaria da pasta que incentivava a adoção de políticas de cotas para negros em programas de pós-graduação. A expectativa é que Weintraub deixe o governo nos próximos dias. O texto havia sido editado em maio de 2016, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
A portaria estabelecia um prazo de 90 dias para instituições federais de ensino superior apresentarem propostas de inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de mestrado e doutorado. Também havia uma determinação para que as instituições criassem comissões próprias para discutir o aperfeiçoamento das ações afirmativas.
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Outro ponto da portaria era a definição de que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deveria coordenar a elaboração periódica de um censo de alunos da pós-graduação, para fornecer subsídios para o acompanhamento dos programas de cotas. Por fim, o Ministério da Educação teria um grupo de trabalho para acompanhar as ações propostas na portaria.
Na quarta-feira, a gestão do ministro divulgou um balanço das “entregas de 2020” pela pasta. No início do ano, a pasta já havia divulgado um documento semelhante, mas com dados relativos a todo período de 2019. A divulgação foi interpretada como um indício de que Weintraub está preparando o terreno para deixar o órgão.
De acordo com alguns parlamentares, a divulgação foi encarada como uma “prestação de contas” de Weintraub às vésperas de ser demitido da Educação. A situação do ministro ficou insustentável desde o último domingo quando Weintraub compareceu a uma manifestação pró-governo, o que irritou o presidente Jair Bolsonaro que tentava apaziguar os ânimos com o Supremo Tribunal Federal (STF).