Sede do Detran-PB em João Pessoa. (Foto: Walla Santos /ClickPB/ arquivo)
O Detran-PB suspende por 30 dias, a partir desta quinta-feira (19), a abertura de novos processos para a obtenção da carteira de habilitação (CNH). Essa e outras medidas constam na Portaria expedida nesta quarta-feira (18) para o enfrentamento ao coronavírus. O órgão está seguindo as deliberações da Normativa 01, divulgada pelo Governo do Estado.
Além de suspender a abertura de novos processos para CNH, o Detran-PB suspendeu a avaliação de candidatos pela Junta Médica Especial; as atividades das Bancas Examinadoras de avaliação de condutores; a avaliação médica e psicológica; as aulas teóricas e práticas ministradas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo órgão, e as ações da Coordenação de Educação de Trânsito.
A Portaria nº 110/2020 da Superintendência do Detran-PB recomenda aos usuários utilizar os serviços eletrônicos disponíveis no site. “Os serviços eletrônicos disponibilizados pelo órgão não serão, em hipótese alguma, realizados na forma presencial no prazo disposto nesta Portaria”.
Por meio do site, os serviços online são:
• Impressão da guia para pagamento de boleto de licenciamento anual;
• Consulta de processo do veículo;
• Ingresso com recurso de multa;
• Parcelamento de multas por empresas credenciadas ao Detran-PB;
• Marcação do reteste do exame de legislação;
• Remarcação do exame de legislação.
Para eventuais consultas e dirimir dúvidas, além do site do Detran, ficam disponibilizados os telefones e respectivos setores:
• Renavam – 3216-2591;
• Gerência de Informação – 3216-2540;
• Gerência de Registro de Veículos – 3216-2630;
• Gerência da Controladoria Regional de Trânsito – 3216-2582 e 3216-2592;
• Assessoria Técnica de Processamento de Dados – 3216-2638.
Segundo o superintendente Agamenon Vieira, a Direção do Detran-PB decidiu que todas as medidas emergenciais protocoladas pelo Governo do Estado, no sentido de prevenir contra o coronavírus serão devidamente aplicadas, por meio da Portaria, à sede de Mangabeira, Ciretrans, postos de trânsito e postos de atendimento nas casas da Cidadania e nos shoppings.
Veja a íntegra da Portaria:
