Presidente do TCE-PB diz que acúmulo de vínculos está diminuindo e painel terá dados do RN e PE — Foto:Walla Santos/ClickPB
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres, disse que o número de servidores com acúmulo de vínculos está “diminuindo numa escala regressiva”. Ele informou também que o mapeamento desse acúmulo de vínculos está sendo ampliado com dados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. Ou seja, quem consultar a lista de servidores com acúmulo de vínculos vai poder ver listadas suas relações de trabalho na Paraíba e nos dois estados vizinhos.
“Para nossa alegria, a duplicidade, triplicidade, e até nove vínculos como identificados inicialmente, esse problema está diminuindo numa escala regressiva, sem sobressalto. Hoje nós atualizamos o painel de acumulação de vínculos utilizando também dados do Rio Grande do Norte e Pernambuco, notadamente para aqueles municípios que estão aí na vizinhança. Não conseguimos os dados do Ceará”, explicou o presidente do TCE-PB.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está em parceria com o TCE-PB exigindo que os gestores resolvam de uma vez por todas esse problema de acúmulo de vínculos na administração estadual e municipal.
André Carlo falou sobre a atualização com os dados do Rio Grande do Norte. “Curiosamente, foram identificados também vínculos estaduais no Rio Grande do Norte. Estamos agora respondendo demandas dos municípios do Rio Gande do Norte. Então, daqui a pouco, o TCE-PB vai também prestar esse serviço às pessoas que moram e que têm interesse pela gestão pública no nosso estado vizinho.”
Ele explicou também sobre os problemas enfrentados com o acúmulo de vínculos de servidores entre os dois estados. “O que há como identificação é que os municípios vizinhos, ali na divisa, ficam passivos de servidores que trabalham no município vizinho do Rio Grande do Norte e no estado da Paraíba. E isso nós estamos identificando, colocando no painel que será utilizado pela gestão para suas medidas corretivas e também para os promotores.”
André Carlo Torres alertou sobre os riscos de acumular vínculos. “Aqueles que não tomarem providências durante o ano, essas irregularidades serão também utilizadas na avaliação final da prestação de contas. Pode-se chegar à constatação de que a pessoa tem vários vínculos, que em algum ela não trabalhava e aí vai ter que devolver os recursos que recebeu indevidamente. Não é falta nem de informação, nem de alertas, nem de ferramentas em que a sociedade e os demais órgãos de controle possam atuar.”