Empresas da PB que emitem ‘notas frias’ são alvos de operação e podem ter inscrição cancelada — Foto:Divulgação/Sefaz
A Receita Estadual da Paraíba participa da Operação Nacional de Combate a Empresas Noteiras, nesta sexta-feira (7). São 19 estados mobilizados com as Secretarias de Receita e com a Secretaria da Receita Federal para desmontar esquema de emissão de notas frias, ou seja, empresas criadas de forma fraudulenta para que emitam documentos e saídas de mercadorias de outras instituições. Os estabelecimentos em que forem constatadas as irregularidades terão os cadastros suspensos ou cancelados.
Neste ano, várias empresas já tiveram os registros cancelados por terem sido identificadas como ‘noteiras’, ou seja, sem atividade comercial e sendo apenas usadas para emitirem ou receberem documentos fiscais ilegais.
Segundo os órgãos envolvidos na operação, as ‘notas frias’ podem servir para gerar créditos indevidos de ICMS, acobertar falsas exportações, registrar despesas fictícias, acobertar cargas roubadas ou furtadas, esconder pagamentos de corrupção e tráfico de drogas e outros ilícitos.
Setores de Inteligência Fiscal dos Estados indicam que fatores como a facilitação dos registros empresariais como o modo simplificado de abertura dos MEI´s e a possibilidade de emissão dos documentos fiscais eletrônicos podem, de algum modo, estar favorecendo a agilidade para os registros e uso dos cadastros fictícios por fraudadores.
Segundo levantamento dos órgãos de fiscalização, as empresas ‘noteiras’ também realizam operações de compra e venda simuladas, inclusive entre elas, para dificultar qualquer forma de rastreamento ou malha fiscal, procedimentos aplicados rotineiramente pelos Fiscos.