Desembargador Romero Marcelo, presidente do TRE-PB — Foto:Reprodução
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Romero Marcelo, admitiu recurso do prefeito da cidade de Triunfo, José Mangueira Torres (PTB), que teve o mandato cassado juntamente com a vice Francisca Francilene Gonçalves Cesário, em julho de 2017, suspeitos de compra de votos nas eleições de 2016.
Apesar de terem tido os mandatos cassados, o prefeito e a vice continuam nos cargos.
Zé Torres foi eleito com 51,24% dos votos válidos. A sentença do juiz eleitoral da cidade de São João do Rio do Peixe, Agílio Tomaz também condenou os dois e o ex-prefeito da cidade, Damísio Mangueira, ao pagamento de multa.
A ação foi ajuizada pelo candidato Joaquim Feitosa (PSB), segundo colocado na disputa.
Com a admissão do recurso pelo presidente do TRE, o processo será remetido para a apreciação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Eletrônico do TRE-PB.
De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), a captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos, ficou provada inclusive por meio de vídeo, por depoimentos e atas notariais. Damísio Mangueira da Silva teria sido captado em mídia “oferecendo a quantia de R$ 800,00 pelo voto de eleitores, existindo, assim, gravação ambiental com pedido expresso de voto e o ofercimento da vantagem, além de depoimentos dos eleitores corrompidos e atas notariais”.
O então prefeito contesta, nos autos, a licitude da gravação como prova, porém, não refuta o ilícito eleitoral, diz o processo.