CGU vai encaminhar constatações à Procuradoria da República no Município de Sousa/PB — Foto:Reprodução
A Controladoria Geral da União (CGU) constatou irregularidades praticadas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó (CISVAP) na construção de 711 moradias para Controle da Doença de Chagas nos municípios paraibanos de Aguiar, Conceição, Coremas, Emas, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó e Santana dos Garrotes.
As obras foram executadas com recursos de convênio federal (nº 0528/2008) e, segundo a CGU, houve um superfaturamento no valor de R$ 560.025,87. Foram constatadas “falhas no orçamento, resultando em um superdimensionamento de R$ 560.025,87, realização de pagamentos para serviços não previstos, execução de serviços em desacordo com os projetos, pagamento a maior por serviços não executados ou realizados em desconformidade ao projeto e utilização de materiais divergentes dos especificados”.
Além disso, verificou-se, também, a ocorrência de custeio de despesas para a construção das moradias pelos próprios moradores, como contrapartida para o recebimento do benefício, o que é vedado, uma vez que a União está repassando diretamente os recursos para construção das unidades habitacionais.
Após a constatação das irregularidades, o consórcio vai responder ao Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Município de Sousa/PB.
Conforme o relatório da CGU, o prefeito do Município de Itaporanga assumiu o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó, no dia 19 de julho
de 2017.