Profissionais percorreram as ruas da Capital paraibana — Foto:Clilson Junior e Maurílio Batista
Os profissionais de enfermagem da Paraíba realizaram um protesto em João Pessoa, nesta terça-feira (17), contra decisão da Justiça Federal que os proíbe de requisitar exames na atenção básica. O ápice do protesto aconteceu nesta tarde, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), na Avenida Pedro II.
Puxados por um trio elétrico, os profissionais percorreram as ruas centrais da Capital paraibana e, em frente ao CRM, entoaram cantigas e gritos de guerra.
A decisão, assinada no dia 27 de setembro pelo juiz Renato Borelli, atende a um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM). A entidade alega que o objetivo é preservar as atribuições privativas dos médicos e garantir que pacientes não sejam colocados em risco. Por sua vez, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) critica a atitude e vê nela uma tentativa de reserva de mercado que trará prejuízos para o atendimento à população. Segundo a entidade, nem sempre as equipes de saúde estão completas, principalmente em cidades mais pobres, nas quais enfermeiros são fundamentais.
De acordo com o despacho, está suspensa parcialmente a Portaria 2.488/2011 do Ministério da Saúde, “tão somente na parte que permite ao enfermeiro requisitar exames, evitando, assim, que realizem diagnósticos sem orientação médica”. O magistrado avaliou que a referida portaria foi além do que permite a lei que rege a prática da enfermagem.
O Cofen já recorreu da decisão, mas orienta os enfermeiros a respeitá-la enquanto a sentença estiver vigente.
Vestidos de pretos, os enfermeiros ainda acusaram os médicos de corporativismo e declararam que a liminar impetrada pela Associação Médica Brasileira ira as prerrogativas que são garantidas à profissão”. A culpa é da política para o serviço saúde pública do do governo do presidente Michel Temer”, disparou um dos manifestantes.
O vereador Marcos Henrique (PT) que estava presente à manifestação concorda: “A liminar é um retrocesso na área da saúde. “Ela tira as prerrogativas dos enfermeiros ao proibir que o profissional de requisitar exames básicos, como de pré-natal, HIV. Restringe a ação dos enfermeiros”.
