A operação é coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Ministério Público da Paraíba — Foto:Assessoria
Uma operação de fiscalização a postos de combustíveis e lojas de conveniência na Região Metropolitana de João Pessoa acontece desde esta terça-feira (25). Nesta quarta-feira (26), a equipe de fiscais apreendeu diversos produtos com prazo de validade vencido.
A maioria dos produtos vencidos apreendidos na loja de conveniência do Posto França, localizado no município de Bayeux, são bebidas.
A operação é coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e por Procons Municipais em postos de combustíveis e lojas de conveniência da Região Metropolitana de João Pessoa. Desta vez, as equipes estão fiscalizando estabelecimentos localizados nos municípios de Bayeux, Santa Rita e Cabedelo, na Grande João Pessoa. Ontem, postos de combustíveis e lojas de conveniência localizadas na Capital foram inspecionados, junto com o Procon de João Pessoa.
Também participam das fiscalizações policiais civis e militares, profissionais do Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imec), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), das Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Fisco Estadual, e das Comissões de Proteção Ambiental e do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB).
De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, as equipes estão averiguando as condições de segurança e riscos de incêndio que os estabelecimentos apresentam. Também estão sendo verificados o aspecto metrológico dos produtos (vazão das bombas e qualidade dos combustíveis), a questão da precificação e o cumprimento da recomendação expedida pelo MP-Procon sobre a obrigação legal dos postos de informar o consumidor sobre quando é mais vantajoso abastecer com álcool ou gasolina.
O representante do Ministério Público estadual destacou que o trabalho integra o ‘Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo’, desenvolvido pelo MP-Procon. “Trata-se de um trabalho de rotina que é baseado em duas vertentes: a proteção, para evitar que o consumidor seja lesado e a de defesa, em que ao detectarmos alguma irregularidade, adotamos as providências cabíveis que vão desde a aplicação de multa, à interdição do estabelecimento e prisões dos responsáveis, como já ocorreu em operações anteriores”, disse.
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