“Os alunos nos ensinos fundamental e médio representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste será de 20%, para os programas especiais e demais modalidades, a exemplo das escolas de tempo integral o aumento será em tono de 7%”, explicou o parlamentar — Foto:Reprodução
Após sete anos os valores repassados pela União a estados e municípios para a complementação da merenda escolar terão seu primeiro reajuste. Os R$ 465 milhões a mais, a serem liberados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017, beneficiarão 41 milhões de estudantes de todo país era uma reivindicação do deputado Efraim Filho (DEM/PB).
“Os alunos nos ensinos fundamental e médio representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste será de 20%, para os programas especiais e demais modalidades, a exemplo das escolas de tempo integral o aumento será em tono de 7%”, explicou o parlamentar.
O orçamento do Pnae para 2017 é de R$ 4,15 bilhões. Desse total, R$ 1,24 bilhão têm como destino a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.
Segundo o Ministério da Educação, os repasses aos municípios serão corrigidos acima de 10%. Para os destinados a municípios com até 20 mil habitantes, os repasses terão aumento de 15%. De acordo com Efraim Filho eles passarão a receber R$ 231 mil, enquanto os municípios com até 50 mil habitantes receberão R$ 429 mil (12% de reajuste). Esses valores têm como referência 200 dias letivos por ano e serão repassados a cada 20 dias letivos.
Na avaliação do congressista o acesso à alimentação de qualidade, à merenda, é uma condição indispensável para um bom aprendizado. Desde 2010 o valor da merenda não tinha qualquer reajuste repassado para os governos estaduais e municipais.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente da República, Michel Temer, classificou a merenda escolar como elemento fundamental para a educação porque o ser humano bem alimentado participa mais ativamente da sociedade.
No seu discurso, Temer ainda sinalizou que as verbas para a merenda escolar podem ter um novo reajuste. Ele autorizou o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pedir o aumento dos recursos ainda neste ano.
“Nós agora aumentamos em quase R$ 500 milhões a verba para a merenda, e vou autorizar o ministro Mendonça Filho, e daqui alguns meses, pleitear o aumento dessa verba. O aumento dessa verba é fundamentalmente para aqueles que utilizam da merenda”, afirmou.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que o reajuste no repasse do Pnae é mais uma etapa das melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo atualmente. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala de aula para poder aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”.
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