Desde o mês de outubro, a comissão solicitou esse levantamento das secretarias — Foto:Divulgação
A partir de segunda-feira (12), a Comissão de Transição do prefeito eleito Emerson Panta (PSDB) começará a fazer um levantamento in loco do patrimônio das secretarias municipais de Santa Rita com o objetivo de elaborar o inventário patrimonial da Prefeitura para ser enviado aos órgãos de controle. Desde o mês de outubro, a comissão solicitou esse levantamento das secretarias, que pediram elastecimento do prazo de entrega até esta sexta-feira (9).
De acordo com o coordenador da Comissão de Transição, o advogado Luciano Alvino da Costa, o documento com todas as informações sobre a atual situação patrimonial da Prefeitura de Santa Rita será encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Tribunal de Contas da União (TCU), bem como para os Ministérios Públicos Estadual e Federal. Ele destacou que além de ser uma determinação do TCE, o inventário assegura o que será repassado para a gestão que assume no próximo dia 1º de janeiro. “Até porque temos o compromisso de zelar pelo que vamos receber”, disse Luciano da Costa, considerando a situação patrimonial de Santa Rita preocupante.
Luciano Costa citou o caso da Secretaria de Infraestrutura, que enviou relatório nessa quarta-feira (7), informando que não há patrimônio tombado, não há obras, não há contratos em andamento em Santa Rita. Segundo ele, o secretário Reinaldo Fábio da Silva disse que tudo relacionado a inventário teria se perdido em meio às rotineiras manifestações de ocupação do prédio, nas quais teriam sido extraviados bens como cadeiras, mesa, papéis e demais itens para o trabalho. “A secretaria de infraestrutura de Santa Rita aparentemente não tem nada”, avaliou o coordenador.
Além da Secretaria de Infraestrutura, as Secretarias de Articulação e Políticas Públicas para as Mulheres, Administração e Gestão, Articulação Política e Agricultura enviaram relatórios incompletos. Para Luciano Costa, o excesso de alternância de Poder na Prefeitura de Santa Rita contribuiu para a dificuldade em obter informações, porque “muita coisa foi feita por um gestor era desfeita pelo outro gestor”.
