Sisconta Eleitoral faz o cruzamento de dados de doadores e candidatos — Foto:Divulgação
Mais de mil contas eleitorais referentes às campanhas de candidatos em 2016 contém alguma irregularidade na Paraíba, de acordo com o Sisconta Eleitoral. O Sisconta é um banco de dados desenvolvido pela Procuradoria-Geral da República em 2012 para agilizar o trabalho de análise de registros de candidaturas. Em 2016, pela primeira vez, foi acrescentada a categoria Conta Suja.
Até o dia 21 de setembro, o levantamento de dados gerou 1.372 relatórios com indicativos de irregularidades nas contas eleitorais entre os candidatos paraibanos. Neste ano de 2016, 11,52% dos 11.908 candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador já tiveram problemas detectados em suas contas. Em todo o Brasil, foram produzidos 65.268 relatórios com indicativos de irregularidades na arrecadação de recursos de campanha para as eleições de 2016, o que representa 13% do total de candidatos.
No Brasil, foram produzidos 65.268 relatórios com indicativos de irregularidades (Foto: Divulgação)
Dentre as irregularidades que o sistema caracteriza nas contas eleitorais estão a presença de doadores já mortos, doadores inscritos em programas sociais, doadores com renda formal incompatível com o valor doado; doadores inscritos como desempregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o que indica falta de capacidade econômica para doação. Nestes casos, o indicativo é de lavagem de dinheiro. O Sisconta Eleitoral faz o cruzamento de dados de doadores e candidatos fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com informações de outros órgãos públicos.
Irregularidades envolvendo empresas também entram no módulo Conta Suja, como grande concentração de doadores no quadro de funcionários de uma mesma pessoa jurídica e companhias e organizações recebedoras de recursos públicos cujas pessoas físicas como doadores de campanha. Nestes casos há indícios de doações camufladas.
Com base nestes dados, cabe ao promotor eleitoral avaliar as situações e realizar os procedimentos necessários para investigar os casos. O procurador regional eleitoral da Paraíba, João Bernardo, pretende iniciar a análise das denúncias e realizar diligências ainda neste mês de outubro. “Nós tivemos o encaminhamento de algumas denúncias na Paraíba, que passada a eleição, nós vamos, agora, nos deter nessas análises, nesses cruzamentos”, destacou.
De acordo com o procurador no estado, todos os casos devem ser analisados para que possa ser dado um parecer. “Sendo detectado que há, realmente, indícios de cometimento de ilícito eleitoral, nós vamos chamar essas pessoas, abrir os procedimentos para, caso seja comprovada essa doação, fazer as ações judiciais”, afirmou João Bernardo.
O Sisconta Eleitoral também faz um levantamento dos candidatos ficha suja que disputam as eleições. De acordo com os dados divulgados até agora, em 2016, foram produzidos 84 relatórios com indicativos de irregularidade entre os candidatos paraibanos, o que representa 0,71% do total. Neste caso, as informações de inelegibilidade são fornecidas pelo Judiciário, tribunais de contas, casas legislativas e até conselhos profissionais.
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