O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu a favor do Google no caso contra a apresentadora Xuxa Meneghel, que pediu a remoção da busca de conteúdos relacionados a fotos sensuais que já fez e ao filme em que protagoniza uma cena erótica com um adolescente.
Segundo Fabiana Siviero, diretora jurídica do Google, nesta terça-feira o STJ derrubou a liminar que Xuxa tinha conseguido no começo do caso, em 2010, no Rio de Janeiro.
Segundo ela, a ação, bem genérica, foi concedida por um juiz e ordenava a remoção de “todos os resultados” que constassem com os termos “xuxa pedofilia”, “xuxa meneghel” ou qualquer coisa similar – como pornografia, etc.
Fabiana explicou o argumento do Google, dizendo que não adianta tirar os resultados se o conteúdo em questão (que está em blogs, sites e coisas do tipo) continuar na internet. “Há outros mecanismos de busca”, explica.
– O Google é só um mecanismo de busca. É um GPS, uma ferramenta que ajuda a localizar o conteúdo na internet. Ele não é a internet, não é dono da internet, ele é uma janela. Limitar os resultados é acabar com a eficiência da ferramenta.
Com isso, cai também a multa que ela pedia pela exposição do conteúdo, e o Google não vai ter que pagar nada.
– A decisão mostra uma maturidade que vai se formando nos tribunais sobre a internet.